21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JANE COSTA CARVALHO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, JANE COSTA CARVALHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

O processo nº 1007812-20.2019.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JANE COSTA CARVALHO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, JANE COSTA CARVALHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

O processo nº 1007812-20.2019.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
08/03/2022 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/03/2022 10:01

Juntada de Informação
22/02/2022 11:06

Decorrido prazo de JANE COSTA CARVALHO em 21/02/2022 23:59.
02/02/2022 12:58

Juntada de contrarrazões
31/01/2022 20:49

Juntada de contrarrazões
27/01/2022 10:23

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 03:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/12/2021 23:59.
02/12/2021 22:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 00:40

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 17:42

Juntada de recurso inominado
16/11/2021 11:19

Juntada de Certidão
16/11/2021 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 20:42

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 20:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2021 10:01

Conclusos para julgamento
04/08/2021 23:21

Juntada de manifestação
31/07/2021 01:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2021 23:59.
30/07/2021 09:36

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 00:07

Juntada de recurso inominado
23/07/2021 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2021 23:59.
19/07/2021 16:40

Juntada de embargos de declaração
06/07/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 18:57

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2021 08:06

Conclusos para julgamento
26/05/2021 08:06

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 08:05

Cancelada a movimentação processual
26/05/2021 08:05

Cancelada a movimentação processual
25/05/2021 01:57

Decorrido prazo de JANE COSTA CARVALHO em 24/05/2021 23:59.
14/05/2021 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2021 23:59.
26/04/2021 22:27

Juntada de manifestação
26/04/2021 18:44

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:14

Juntada de laudo pericial complementar
29/03/2021 18:47

Outras Decisões
18/02/2021 16:19

Conclusos para julgamento
17/02/2021 22:51

Juntada de manifestação
17/02/2021 14:28

Juntada de apresentação de quesitos
15/02/2021 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2021 23:59.
22/01/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 15:42

Conclusos para despacho
21/12/2020 01:43

Juntada de laudo pericial
11/12/2020 16:48

Outras Decisões
01/12/2020 20:22

Conclusos para julgamento
27/11/2020 10:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 23:10

Juntada de manifestação
04/11/2020 15:36

Juntada de manifestação
25/10/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 21:39

Juntada de Certidão
22/10/2020 06:41

Juntada de laudo pericial complementar
22/10/2020 06:38

Juntada de laudo pericial
19/10/2020 14:28

Perícia designada
07/10/2020 00:27

Decorrido prazo de JANE COSTA CARVALHO em 05/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 10:21

Juntada de termo
19/05/2020 19:48

Decorrido prazo de JANE COSTA CARVALHO em 18/05/2020 23:59:59.
31/03/2020 08:49

Restituídos os autos à Secretaria
31/03/2020 08:49

Cancelada a movimentação processual de conclusão
15/03/2020 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2020 17:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 17:08

Outras Decisões
17/02/2020 14:09

Conclusos para decisão
17/02/2020 13:56

Juntada de Parecer
11/02/2020 13:53

Decorrido prazo de JANE COSTA CARVALHO em 10/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 19:49

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 00:19

Juntada de réplica
19/12/2019 13:00

Juntada de Certidão
14/12/2019 22:21

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2019 10:04

Juntada de petição intercorrente
09/12/2019 17:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 01:50

Decorrido prazo de JANE COSTA CARVALHO em 06/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 10:30

Juntada de contestação
11/10/2019 14:24

Juntada de contestação
03/10/2019 19:11

Expedição de Comunicação via sistema.
03/10/2019 19:11

Expedição de Comunicação via sistema.
03/10/2019 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
03/10/2019 14:32

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2019 16:07

Conclusos para decisão
01/10/2019 09:33

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
01/10/2019 09:33

Juntada de Informação de Prevenção.
30/09/2019 18:37

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2019 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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