TRF1 - 1007812-20.2019.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/10/2022 00:32
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2022 23:59.
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04/10/2022 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
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04/10/2022 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
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22/09/2022 10:32
Juntada de recurso extraordinário
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20/09/2022 09:31
Juntada de manifestação
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12/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 15:45
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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09/09/2022 11:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 01:53
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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26/07/2022 01:44
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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22/07/2022 09:42
Juntada de manifestação
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21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JANE COSTA CARVALHO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, JANE COSTA CARVALHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
O processo nº 1007812-20.2019.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
20/07/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2022 22:16
Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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31/05/2022 04:39
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/05/2022 23:59.
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24/05/2022 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
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24/05/2022 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
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23/05/2022 13:38
Conclusos para julgamento
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20/05/2022 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.
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18/05/2022 10:00
Juntada de contrarrazões
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12/05/2022 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/05/2022 19:06
Juntada de embargos de declaração
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09/05/2022 09:59
Juntada de manifestação
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09/05/2022 09:58
Juntada de manifestação
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01/05/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2022 10:42
Conhecido o recurso de JANE COSTA CARVALHO - CPF: *19.***.*37-04 (RECORRENTE) e provido
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28/04/2022 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2022 09:51
Juntada de manifestação
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04/04/2022 00:05
Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
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02/04/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
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01/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JANE COSTA CARVALHO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, JANE COSTA CARVALHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
O processo nº 1007812-20.2019.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
31/03/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 13:17
Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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09/03/2022 13:39
Conclusos para julgamento
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08/03/2022 16:35
Recebidos os autos
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08/03/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
10/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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