TRF1 - 0004333-13.2008.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS BENTO

CPF *25.***.*69-00

LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS

CPF *35.***.*31-04

EZEQUIEL DIAS DE SOUZA

CPF *75.***.*65-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2022 03:02

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 15:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2022 15:21

    Determinado o arquivamento

  • 24/05/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 15:25

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 02:22

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 24/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 17:26

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 02/03/2022 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 13:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 19:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 19:26

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 17:34

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2021 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 15:15

    Juntada de informação

  • 11/11/2021 13:30

    Juntada de informação

  • 27/09/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BENTO em 29/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2021 21:33

    Juntada de diligência

  • 05/07/2021 19:47

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2021 15:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/07/2021 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2021 01:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:04

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:04

    Decorrido prazo de EZEQUIEL DIAS DE SOUZA em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:03

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BENTO em 15/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 04:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 05/03/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 12/02/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0004333-13.2008.4.01.3601 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS BENTO LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS EZEQUIEL DIAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CÁCERES, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2021 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 19:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2021 19:42

    Juntada de informação

  • 09/02/2021 19:41

    Juntada de volume

  • 01/12/2020 17:24

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/12/2020 17:24

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 01/12/2020 17:24

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 01/12/2020 17:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/03/2020 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2019 18:46

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2019 10:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES

  • 07/10/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/10/2019 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 03/10/2019 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/10/2019 12:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/08/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 22/08/2019 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2019

  • 22/08/2019 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/08/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - edital n° 071/2019

  • 13/06/2019 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2019 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2019

  • 06/06/2019 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/06/2019 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE, AO QUE CONSTA DOS AUTOS, LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS POSSUI DEFESA CONSTITUÍDA (FLS. 475/478), AO PASSO QUE JOSÉ CARLOS BENTO, DEFENDIDO PELA DPU, TEVE A REVELIA DECRETADA À FL. 449, DETERMINO: 1- INTIMEM-SE LUIZ

  • 08/04/2019 13:07

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2019 13:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2019 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 11/02/2019 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/01/2019 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2019 09:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES

  • 18/12/2018 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/12/2018 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Assim, por todo o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS e JOSÉ CARLOS BENTO. Determino: (...)

  • 22/10/2018 19:37

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 17:38

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/09/2018 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 14/09/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/07/2018 17:25

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 23/07/2018 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 09:58

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES

  • 03/07/2018 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/07/2018 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2018 14:32

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2018 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/01/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 30/01/2018

  • 30/01/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/11/2017 17:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 30/11/2017 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2017 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 13:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/11/2017 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 24/11/2017 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2017 12:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2017 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/05/2017 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2017 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - DIANTE DO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APENAS PARA SANAR A OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DO PEDIDO CONSTANTE NO ITEM “2” DE FL. 503

  • 24/01/2017 15:03

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 16:23

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PROT. 23342

  • 30/11/2016 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 12:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/10/2016 14:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - DIANTE DO EXPOSTO, DOU PROVMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APENAS PARA FIXAR A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

  • 26/07/2016 13:50

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2016 15:23

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/07/2016 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2016 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 23/06/2016 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/06/2016 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2016 13:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O RÉU EZEQUIEL DIAS DE SOUZA PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 155, § 4º, INCISO IV,

  • 09/10/2015 13:55

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2015 17:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 13311, FLS. 482/490

  • 21/09/2015 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2015 10:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES

  • 09/06/2015 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/06/2015 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/06/2015 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 08/06/2015

  • 15/05/2015 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2015 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2015 12:16

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO DETERMINO: CADASTRE-SE, NO SISTEMA ORACLE, O ADVOGADO DR. ALAN ROGÉRIO F. DE NORMANDES (OAB/RO 3668) COMO ADVOGADO DO ACUSADO EZEQUIEL DIAS DE SOUZA. APÓS, INTIME-O PARA, NO PRAZ

  • 13/03/2015 16:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/03/2015 18:13

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 10/02/2015 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2015 16:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 03 VOLUMES

  • 28/01/2015 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/01/2015 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

  • 07/11/2014 13:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/11/2014 13:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/10/2014 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE TRANSCORREU "IN ALBIS" O PRAZO PARA A DEFESA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL. 468.

  • 28/08/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/08/2014 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 26/08/2014

  • 21/08/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/08/2014 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2014 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESA DE LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS, POR PUBLICAÇÃO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR AS ALEGAÇÕES, SOB PENA DE MULTA POR ABANDONO DA CAUSA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CADA.2- DECORRIDO

  • 05/06/2014 13:24

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2014 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DPU

  • 29/05/2014 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 22/05/2014 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/05/2014 15:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA A DEFESA DOS RÉUS LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS BENTO E EZEQUIEL DIAS DE SOUZA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 19/03/2014 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/03/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 13/03/2014

  • 12/03/2014 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/03/2014 13:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 26/02/2014 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 20/02/2014 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/02/2014 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2014 09:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES

  • 07/02/2014 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/02/2014 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/02/2014 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/01/2014 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 30/01/2014

  • 30/01/2014 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/01/2014 10:40

    PARECER MPF: APRESENTADO - FLS. 451

  • 16/01/2014 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2014 09:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 13/01/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/01/2014 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2014 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1- DECRETO A REVELIA DO RÉU JOSÉ CARLOS BENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 367 DO CPP, POIS EMBORA DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 210), MUDOU DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR AO JUÍZO (FLS. 418), O QUE INVIABILIZOU O SEU INTERRO

  • 21/11/2013 10:42

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2013 10:42

    PARECER MPF: APRESENTADO - FLS. 446/447

  • 14/11/2013 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2013 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 11/11/2013 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/11/2013 18:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 313/2013

  • 11/11/2013 18:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/10/2013 15:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 311/2013

  • 23/10/2013 15:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 311/2013 - JDC DE CACOAL - RO 9FLS. 423/432

  • 02/10/2013 18:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 312/2013-SEXEC

  • 02/10/2013 17:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/08/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2013 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 22/08/2013

  • 22/08/2013 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2013 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM ATENÇÃO À PORTARIA Nº 001/2009, FAÇO ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO: 1) DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DO ACUSADO EZEQUIEL DIAS DE SOUZA, MARCADA PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 201

  • 20/08/2013 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 3367/2010 DPF/CAE/MT

  • 20/08/2013 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2013 10:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/08/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/08/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2013 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 08/08/2013

  • 07/08/2013 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2013 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 808/2013

  • 11/07/2013 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MALOTE DIGITAL - OFICIO INFORMANDO DATA DAAUD. NO JUIZO DEPRECADO PARA O DIA 02/10/2013 ÀS 08:00 HORAS - JDC DE RONDONIA

  • 24/05/2013 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CADASTRO DE BENS CNJ

  • 23/05/2013 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/05/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/05/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/05/2013 15:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 311/2013, 312/2013 E 313/2013

  • 21/03/2013 17:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/03/2013 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2013 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE O IMTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS. INTIMEM-SE.

  • 08/03/2013 16:06

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2013 16:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 485/2012- SEXEC

  • 08/03/2013 16:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/03/2013 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2013 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM CONSULTA AO SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DO SITIO ELETRÔNICO DO TRF1, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 485/2012-SEXEC (FL.335) DISTRIBUÍDA NA 5ª VARA FEDERAL DA S

  • 27/02/2013 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2012 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2012 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 12/12/2012

  • 11/12/2012 15:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 03/12/2012 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERT. E ANEXO, FLS. 341/342

  • 08/10/2012 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2012 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 04/10/2012

  • 03/10/2012 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - EM ATENÇÃO A PORTARIA Nº 01/2009, FAÇO ATO ORDINATÓRIO A FIM DE PUBLICAR A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PARA O DIA 05/12/2012, ÀS

  • 28/09/2012 14:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL. FLS.337/338

  • 28/09/2012 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EMAIL. FLS.337/338

  • 06/09/2012 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2012 10:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 03/09/2012 14:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 485/12-SEÇÃO DE RONDONIA-MT

  • 16/08/2012 11:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/07/2012 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 13:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/07/2012 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/07/2012 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2012 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que as testemunhas de acusação já foram inquiridas, determino a expedição de carta precatória, com o prazo de trinta (30) dias para cumprimento, a fim de inquirir as testemunhas de defesas arroladas às fls. 217, em

  • 31/05/2012 11:30

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2012 13:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL FLS.332

  • 25/05/2012 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EMAIL FLS.332

  • 14/05/2012 15:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 14/05/2012 15:21

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 09/05/2012 15:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/03/2012 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2012 07:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 22/03/2012 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CONFORME DECISÃO DE FL.283.

  • 22/03/2012 14:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 375/2011-SEXEC, FLS.316/328.

  • 09/01/2012 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO DE MOV. REF. CP Nº. 375/2011 (FLS. 284)

  • 12/12/2011 14:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ITINERANTE N° 376/2011 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE-SC. PROT:46049.

  • 28/11/2011 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE EXTRATO DE MOV. REF. A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A OUTRO JUIZO

  • 28/11/2011 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2011 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2011 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 26/09/2011

  • 26/09/2011 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2011 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2011 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 19/09/2011

  • 19/09/2011 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2011 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMUNICAÇÃO DE AUD. EM OUTRA COMARCA

  • 01/08/2011 16:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 436/2011

  • 18/07/2011 12:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 375 E 376/2011

  • 04/07/2011 19:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/07/2011 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2011 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, SEM ADENTRAR AO MÉRITO, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DEU A PRISÃO EM FLAGRANTE, BEM COMO, OS DEPOIMENTOS DOS CORRÉUS JUNTADOS ÀS FLS. 4/5, DANDO CONTA, ENTRE OUTRAS COISAS, DE QUE

  • 01/04/2011 14:31

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2011 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTO DE APRESENTAÇÃO E APREENSÃO

  • 24/03/2011 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2011 10:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/03/2011 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/03/2011 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2011 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTAS À DPU PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DO DENUNCIADO JOSÉ CARLOS BENTO.

  • 08/02/2011 16:27

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2010 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 2204/2010

  • 12/11/2010 12:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - oficio 2204/2010

  • 12/11/2010 12:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/10/2010 13:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/10/2010 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A DESTRUIÇÃO DO MATERIAL DESCRITO NA INFORMAÇÃO DE FL. 268. OFICIE-SE À DPF, COMUNICANDO-A DO DEFERIMENTO DO PEDIDO.

  • 09/09/2010 08:48

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2010 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF. N. 34/2010 DPF

  • 24/08/2010 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/08/2010 19:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 13:28

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 1310/2010

  • 20/08/2010 13:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/06/2010 16:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/06/2010 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2010 16:35

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2010 19:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP DEV. 16/09

  • 03/05/2010 19:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEV. 15/09

  • 14/04/2010 15:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/04/2010 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2010 13:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/03/2010 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE COMODORO/MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA SOB O Nº. 380/2009-SEXEC. QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 238/247, OFICIE-SE AO CORPO DE BOMBEIROS DE CÁCERES/MT PARA Q

  • 09/02/2010 14:41

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2010 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2010 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 11:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA

  • 11/12/2009 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2009 16:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 25/11/2009 17:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/11/2009 18:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/11/2009 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2009 17:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/08/2009 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2009 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2009 12:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2009 08:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2009 08:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2009 14:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/06/2009 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2009 17:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/04/2009 10:22

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 17/04/2009 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 16:25

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 20/02/2009 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 16:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/02/2009 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 10:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2009 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/02/2009 16:57

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/02/2009 16:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/01/2009 12:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/12/2008 14:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/12/2008 14:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/11/2008 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2008 13:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/11/2008 13:00

    INICIAL AUTUADA

  • 14/11/2008 10:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2008

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012905-64.2019.4.01.3500

Joao Costa Neto

Chefe da Agencia do Inss Goi Nia - Unive...

Advogado: Jefferson Fernando de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2019 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0000250-52.2017.4.01.3822

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Patricia dos Santos

Advogado: Luiz Gustavo Abrantes Carvas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2018 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0006364-03.2017.4.01.3306

Ministerio Publico Federal - Mpf

Flaviano Silva de Morais

Advogado: Elizeu Batista da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2017 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0018079-93.2009.4.01.3800

Sauli Rodrigues de Oliveira

Gerente Executivo do Inss em Ouro Preto/...

Advogado: Simone Ferreira Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0000990-10.2011.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Aldemir Moreira

Advogado: Renato Souza Aragao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2011 16:12

Exibir Processo