07/10/2022 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/10/2022 15:23

Juntada de Informação
07/10/2022 15:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/10/2022 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:54

Decorrido prazo de REGINA TRINDADE PEREIRA em 30/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:40

Cancelada a conclusão
08/08/2022 20:34

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 13:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
22/06/2022 13:22

SESSAO: REALIZADA - 15ª SESSÃO DIA 15/06/2022
22/06/2022 13:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/06/2022 10:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO - RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO
11/05/2022 14:33

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - PROCESSO ADIADO PARA A PAUTA: 15/06/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 11/05/2022, às 10:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
28/04/2022 09:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 11/05/2022
28/04/2022 09:56

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
04/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 09ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 20/04/2022, às 10:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/03/2022 10:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 20/04/2022
05/12/2018 13:02

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
05/12/2018 12:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
04/07/2018 07:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EXT. S/ RESOLUÇÃO DE MÉRITO
04/07/2018 07:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/06/2018 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2018

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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