29/08/2022 09:13

Baixa Definitiva
29/08/2022 09:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ANA CLARA GOMES BARBOSA em 17/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2022 23:59.
23/06/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 13:00

Juntada de apenso
23/06/2022 12:46

Juntada de volume
23/06/2022 12:45

Juntada de Certidão de processo migrado
31/05/2022 16:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 15:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/05/2022 13:46

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
04/05/2022 14:06

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO PARA PAUTA DO DIA 10/05/2022
19/04/2022 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 03/05/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)
18/04/2022 13:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 03.05.2022 14 HS
27/02/2020 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR
20/02/2020 17:45

PARECER MPF: APRESENTADO
20/02/2020 11:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/02/2020 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF
22/01/2020 15:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - INTIMEM O MPF
17/01/2020 12:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/01/2020 12:03

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
16/07/2019 14:26

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - 3º SUBSEÇÃO DE MONTES CLAROS
03/07/2019 11:08

TRANSITO EM JULGADO EM
18/06/2019 10:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/06/2019 08:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
06/05/2019 09:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
06/05/2019 09:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/04/2019 12:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - SENTENÇA ANULADA
03/04/2019 13:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR
28/03/2019 13:31

PARECER MPF: APRESENTADO
26/03/2019 13:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/03/2019 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF
18/03/2019 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
08/03/2019 18:02

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - INTIMEM O MPF
28/02/2019 17:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR EDISON MOREIRA GRILLO
28/02/2019 17:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/02/2019 12:42

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
20/02/2019 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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