TRF1 - 1004849-77.2021.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2022 13:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/07/2022 09:33
Juntada de Informação
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08/07/2022 09:33
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/07/2022 03:11
Decorrido prazo de AURIVAN CALDAS PINHEIRO em 04/07/2022 23:59.
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05/07/2022 01:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.
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30/05/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 12:09
Conhecido o recurso de AURIVAN CALDAS PINHEIRO - CPF: *02.***.*28-00 (RECORRENTE), ALAN RODRIGUES SAMPAIO - CPF: *85.***.*58-34 (ADVOGADO) e IGOR PINHEIRO DA SILVA - CPF: *49.***.*51-06 (ADVOGADO) e provido
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27/05/2022 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2022 01:28
Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
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10/05/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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09/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AURIVAN CALDAS PINHEIRO , Advogados do(a) RECORRENTE: ALAN RODRIGUES SAMPAIO - BA26915-A, IGOR PINHEIRO DA SILVA - BA61634-A, OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO - BA31485-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1004849-77.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
06/05/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 12:01
Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
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05/05/2022 11:46
Juntada de Certidão de julgamento
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29/04/2022 15:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/04/2022 00:09
Publicado Intimação de pauta em 06/04/2022.
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06/04/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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05/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 4 de abril de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AURIVAN CALDAS PINHEIRO , Advogados do(a) RECORRENTE: ALAN RODRIGUES SAMPAIO - BA26915-A, IGOR PINHEIRO DA SILVA - BA61634-A, OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO - BA31485-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1004849-77.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA -
04/04/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 16:32
Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
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17/12/2021 09:31
Conclusos para julgamento
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16/12/2021 00:21
Recebidos os autos
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16/12/2021 00:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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