24/08/2022 09:49

Baixa Definitiva
24/08/2022 09:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
09/08/2022 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:08

Decorrido prazo de MARCIA DIAS MIRANDA em 08/08/2022 23:59.
15/06/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:39

Juntada de Certidão de processo migrado
31/05/2022 21:06

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/04/2022 15:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/04/2022 15:00

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - A PEDIDO DO RELATOR
19/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 26/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JUNIOR)
18/04/2022 15:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 26.04.2022 ÁS 14:00
23/03/2022 17:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/03/2022 16:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003658-42.2016.4.01.3901

Jairan Alves Severo

Ministerio Publico Federal

Advogado: Alexandre Augusto de Pinho Pires

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0000469-51.2019.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marivaldo Pinto do Nascimento

Advogado: Robert Alisson Rodrigues Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2019 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0000979-40.2019.4.01.3812

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Alfonso Ribacki

Advogado: Vili Machado Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1000697-96.2020.4.01.3311

Jabson dos Santos Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Fernanda Goes Lima Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2020 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0001662-05.2017.4.01.3309

Municipio de Iuiu

Carlos Vagner Lopes Frota

Advogado: Luana Santos Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2017 17:35

Exibir Processo