10/10/2022 14:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/10/2022 13:57

Juntada de manifestação
05/10/2022 13:41

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
03/10/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
05/09/2022 10:28

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2022 00:54

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 01:37

Decorrido prazo de ALEX SILVA ARAUJO em 31/08/2022 23:59.
26/08/2022 14:10

Juntada de manifestação
24/08/2022 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
23/08/2022 15:41

Outras Decisões
12/07/2022 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
12/07/2022 23:13

Conclusos para admissibilidade recursal
06/07/2022 16:20

Juntada de contrarrazões
06/07/2022 00:33

Decorrido prazo de ALEX SILVA ARAUJO em 05/07/2022 23:59.
16/06/2022 16:10

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 11:39

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
08/06/2022 10:48

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:15

Conhecido o recurso de ALEX SILVA ARAUJO - CPF: *09.***.*18-49 (RECORRENTE) e provido em parte
02/06/2022 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 14:55

Juntada de manifestação
11/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:58

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/04/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2022 17:00

Juntada de manifestação
07/04/2022 10:57

Juntada de manifestação
04/04/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
02/04/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALEX SILVA ARAUJO , Advogado do(a) RECORRENTE: MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1002004-43.2019.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
31/03/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:14

Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/10/2021 15:56

Conclusos para julgamento
28/04/2021 00:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/04/2021 23:59.
24/03/2021 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 21:39

Conclusos para julgamento
08/03/2021 18:13

Recebidos os autos
08/03/2021 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00