TRF1 - 1004335-83.2019.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE SOUSA UCHOA

CPF *38.***.*60-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0801-52

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS GOIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004335-83.2019.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA UCHOA REPRESENTANTE: MARIA FRANCINEIDE DE SOUSA UCHOA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para efetuar o saque dos valores depositados via RPV, caso ainda não o tenha feito.

    Prazo: 5 dias. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019.

    ANÁPOLIS, 11 de maio de 2023. (Assinado digitalmente) JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis/GO

  • 01/02/2023 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 16:35

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2023 16:16

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1004335-83.2019.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA UCHOA REPRESENTANTE: MARIA FRANCINEIDE DE SOUSA UCHOA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pela parte autora (ID 1287851793).

    Expeça-se RPV.

    Anápolis/GO, 19 de janeiro de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 19/01/2023 18:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/01/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2023 18:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/01/2023 18:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/01/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2023 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2022 08:38

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2022 02:52

    Publicado Despacho em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004335-83.2019.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA UCHOA REPRESENTANTE: MARIA FRANCINEIDE DE SOUSA UCHOA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO INTIME-SE o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Anápolis/GO, 19 de setembro de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 19/09/2022 16:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 16:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/09/2022 16:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/09/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 13:49

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2022 09:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 03:28

    Publicado Despacho em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004335-83.2019.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA UCHOA REPRESENTANTE: MARIA FRANCINEIDE DE SOUSA UCHOA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nos autos planilha de cálculo dos valores retroativos fixados na sentença.

    Deverá a parte autora, na mesma oportunidade, informar se recebe benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável, na linha do que determina o art. 24 da EC n° 103/2019 e o art. 167-A do Decreto n° 3.048/1999.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Anápolis/GO, 6 de julho de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 06/07/2022 16:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 16:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2022 16:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2022 11:23

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/06/2022 08:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2022 23:59.

  • 22/04/2022 08:41

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 01:52

    Publicado Despacho em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004335-83.2019.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA UCHOA REPRESENTANTE: MARIA FRANCINEIDE DE SOUSA UCHOA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpri-lo, devendo apresentar comprovante de implantação/restabelecimento do benefício e planilha de cálculo do valor retroativo.

    Ressalta-se que as obrigações acima constam no dispositivo do acórdão transitado em julgado.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Anápolis/GO, 18 de abril de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 18/04/2022 09:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/04/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 09:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/04/2022 09:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/04/2022 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 08:45

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2022 23:55

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 23:55

    Juntada de intimação

  • 17/03/2021 10:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO para Turma Recursal

  • 17/03/2021 10:12

    Juntada de Informação

  • 15/02/2021 11:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59.

  • 20/01/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2020 14:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 15:47

    Juntada de recurso inominado

  • 04/09/2020 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 15:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2020 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2020 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2020 10:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/04/2020 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 11:07

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2019 16:06

    Juntada de laudo pericial

  • 18/10/2019 16:22

    Juntada de manifestação

  • 10/10/2019 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2019 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 13:56

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 13:44

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 27/09/2019 13:44

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/09/2019 11:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/09/2019 11:07

    Distribuído por sorteio

  • 27/09/2019 11:07

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001255-02.2020.4.01.3818

Jarbas Ruy Ribeiro de Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacira Cardoso de Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2020 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0001057-88.2006.4.01.4200

Municipio de Caracarai

Antonio da Costa Reis

Advogado: Maycon Coelho Maia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2006 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0001057-88.2006.4.01.4200

Antonio da Costa Reis

Uniao Federal

Advogado: Francisco de Assis Guimaraes Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2017 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1007578-64.2021.4.01.3502

Uniao Federal

Daniel Caze Coutrim

Advogado: Ana Carolina Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1004335-83.2019.4.01.3502

Joao Batista de Sousa Uchoa

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fabio Correa Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2021 10:13

Exibir Processo