TRF1 - 0046729-19.2010.4.01.3800

1ª instância - 13ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO MISSIAS NEVES DA SILVA

CPF *18.***.*03-53

Advogados

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 12:25

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 12:25

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/03/2021 08:38

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2021 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2021 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 25/02/2021 16:46

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2021 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0046729-19.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO MISSIAS NEVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 15:16

    Juntada de volume

  • 07/10/2020 18:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/10/2020 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DIGITALIZAR

  • 16/03/2020 17:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/03/2020 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2020 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/02/2020 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2020 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2020 10:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/01/2020 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/01/2020 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2020 11:14

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/01/2020 11:14

    RECEBIDOS DO TRF

  • 23/03/2012 16:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO

  • 02/03/2012 14:29

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/03/2012 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota

  • 22/02/2012 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2012 09:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/02/2012 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/02/2012 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2012 10:29

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 13:57

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/08/2011 13:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/08/2011 16:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/08/2011 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota

  • 14/07/2011 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2011 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2011 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2011 13:36

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/07/2011 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2011 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2011 15:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/06/2011 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/06/2011 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/06/2011 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/06/2011 18:16

    RECURSO RECEBIDO

  • 02/06/2011 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2011 18:50

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2011 18:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 30/05/2011 18:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/05/2011 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2011 18:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/05/2011 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/05/2011 14:52

    RECURSO RECEBIDO

  • 28/04/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2011 13:47

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2011 13:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/04/2011 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.

  • 15/04/2011 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2011 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/04/2011 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/04/2011 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/03/2011 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.

  • 15/03/2011 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/03/2011 16:32

    OFICIO DISTRIBUIDO - Via Correios com AR.

  • 15/03/2011 16:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/03/2011 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2011 19:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 216/2011 - TIPO A - LIVRO II-IV - FLS. 36/37

  • 21/01/2011 16:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/01/2011 16:11

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 21/01/2011 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2011 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2011 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/01/2011 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/12/2010 23:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/12/2010 23:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/12/2010 23:14

    OFICIO DISTRIBUIDO - Via Correios com AR.

  • 16/12/2010 23:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/12/2010 17:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 1291/2010, LIVRO II XXII, FLS. 101/108

  • 19/10/2010 17:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/10/2010 17:15

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/10/2010 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2010 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2010 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2010 11:32

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 26/07/2010 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos / Ag. Informações.

  • 24/06/2010 15:55

    OFICIO DISTRIBUIDO - Via Correios com AR.

  • 24/06/2010 15:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/06/2010 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/06/2010 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2010 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2010 13:36

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2010 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2010 13:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/06/2010 13:20

    INICIAL AUTUADA

  • 16/06/2010 11:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2010

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001263-90.2015.4.01.3908

Dacio Souza da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0043602-73.2010.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Trevoservis LTDA - Falido

Advogado: Giordano Adjuto Teixeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2011 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0043602-73.2010.4.01.3800

Trevoservis LTDA - Falido

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Giordano Adjuto Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2010 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0027622-51.2017.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elismar Francisco Ferreira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2017 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0016007-77.2006.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Irfasa SA Construcoes Industria e Comerc...

Advogado: Sueny Almeida de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2006 12:44

Exibir Processo