TRF1 - 1036721-59.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

IVANILSON DOS SANTOS

CPF *16.***.*46-72

Advogados

SUZANA BARRETO DE MIRANDA

OAB: 44217/BA

CPF *87.***.*13-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 19:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 06/09/2024 19:34

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 12:45

    Juntada de resposta

  • 01/08/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 14:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 01/08/2024 14:19

    Expedição de Documento RPV.

  • 10/06/2024 11:32

    Juntada de resposta

  • 04/06/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 17:13

    Juntada de resposta

  • 01/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.

  • 01/02/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:09

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/02/2024 13:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/11/2023 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 16:00

    Juntada de resposta

  • 21/11/2023 15:32

    Juntada de resposta

  • 10/11/2023 12:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2023 12:40

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/10/2023 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 18:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2023 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2023 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2023 18:58

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/04/2023 09:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2023 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 17:09

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/03/2023 16:52

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/03/2023 11:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2023 11:04

    Julgado procedente o pedido

  • 23/03/2023 11:04

    Concedida a gratuidade da justiça a IVANILSON DOS SANTOS - CPF: *16.***.*46-72 (AUTOR)

  • 21/03/2023 20:22

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 20:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2023 20:22

    Cancelada a conclusão

  • 03/03/2023 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 09:58

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2023 19:32

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 19:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2023 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2023 13:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 26/01/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/12/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 16:16

    Juntada de laudo pericial

  • 28/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 16:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 10:15

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 16:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2022 18:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036721-59.2020.4.01.3300 AUTOR: IVANILSON DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE CARLOS BARBOZA FILHO - PSIQUIATRA Data da Perícia: 20/06/2022 às 09:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 07/04/2022 12:55

    Perícia agendada

  • 07/04/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 12:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 12:40

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/08/2021 16:06

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2021 16:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/10/2020 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 19:27

    Juntada de Certidão.

  • 27/08/2020 17:07

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/08/2020 17:07

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 25/08/2020 16:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/08/2020 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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