STJ - 0001939-22.2006.4.01.3304

13/12/2019 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/12/2019 13:47

Transitado em Julgado em 13/12/2019

21/11/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 14:50

Não conhecido o recurso de ONILDO SILVA & CIA LTDA

03/09/2019 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/09/2019 16:01

Juntada de Petição de nº 550777/2019

03/09/2019 15:31

Ato ordinatório praticado (Petição 550777/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/09/2019 15:17

Protocolizada Petição 550777/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2019

28/08/2019 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/08/2019 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

20/08/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

19/08/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

09/08/2019 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2019 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO