29/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/07/2025 14:27

Juntada de Informação
14/06/2025 00:03

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA TEOFILO em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:27

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
13/04/2025 15:15

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 17:23

Juntada de manifestação
31/03/2025 09:57

Juntada de Vistos em correição
26/03/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 14:15

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:29

Juntada de alegações/razões finais
07/10/2024 17:28

Juntada de alegações/razões finais
26/09/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
17/07/2024 00:46

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA TEOFILO em 16/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 09:55

Juntada de alegações/razões finais
13/06/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:43

Juntada de parecer
14/05/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 09:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
23/02/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:17

Juntada de Ata de audiência
21/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:53

Desentranhado o documento
21/02/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 09:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
25/11/2023 00:19

Decorrido prazo de JUAREZ RIGOL DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:09

Juntada de manifestação
20/11/2023 16:13

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2023 18:50

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
08/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:33

Juntada de petição intercorrente
03/07/2023 10:29

Juntada de manifestação
03/07/2023 10:24

Juntada de manifestação
26/06/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023 15:54

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:02

Conclusos para despacho
23/05/2023 02:22

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA TEOFILO em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 11:23

Juntada de petição intercorrente
04/05/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 10:35

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2023 10:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/03/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 20:51

Conclusos para despacho
28/01/2023 03:46

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA TEOFILO em 27/01/2023 23:59.
17/01/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/01/2023 15:09

Juntada de manifestação
01/01/2023 16:58

Processo devolvido à Secretaria
01/01/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 17:31

Conclusos para despacho
15/12/2022 17:31

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:27

Juntada de Certidão
27/11/2022 18:40

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA TEOFILO em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 18:13

Decorrido prazo de DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 18:03

Decorrido prazo de JUAREZ RIGOL DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
08/11/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 02:23

Decorrido prazo de JUAREZ RIGOL DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:18

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA TEOFILO em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:17

Decorrido prazo de DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
26/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
26/07/2022 03:16

Decorrido prazo de DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:06

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA TEOFILO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:06

Decorrido prazo de JUAREZ RIGOL DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:07

Juntada de parecer
08/07/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 11:09

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:00

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2022 15:43

Conclusos para decisão
18/05/2022 15:43

Juntada de Certidão
18/05/2022 12:13

Juntada de Certidão
30/04/2022 01:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.
18/04/2022 00:14

Publicado Citação e intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1002468-86.2019.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, EDIVALDO DA SILVA TEOFILO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o acusado abaixo identificado de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO para responder por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): a) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF nº *91.***.*40-87, atualmente em local incerto e não sabido. 2) CIENTIFICAR o acusado de que poderá, na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

ADVERTÊNCIA: 1) Por ocasião de sua resposta à acusação, o réu deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada.

IMPUTAÇÃO: Art. 1°, I, do Decreto-Lei n. 201/67, na forma do art. 29 do Código Penal.

ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3948, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

Palmas/TO, 8 de abril de 2022.

JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto
11/04/2022 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2022 13:51

Expedição de Edital.
23/03/2022 13:47

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:05

Conclusos para despacho
26/01/2022 01:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.
16/12/2021 17:01

Juntada de parecer
14/12/2021 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 10:11

Juntada de diligência
18/11/2021 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2021 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 16:23

Expedição de Mandado.
11/11/2021 15:46

Expedição de Mandado.
11/11/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 11:50

Juntada de parecer
05/11/2021 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 13:55

Juntada de documentos diversos
27/08/2021 08:33

Juntada de Certidão
20/08/2021 12:41

Expedição de Carta precatória.
06/07/2021 13:52

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 13:45

Conclusos para despacho
22/06/2021 17:49

Juntada de outras peças
21/06/2021 16:50

Juntada de parecer
28/05/2021 16:29

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 16:25

Juntada de Certidão
28/05/2021 16:20

Juntada de Certidão
19/04/2021 12:16

Juntada de Certidão
24/02/2021 11:43

Expedição de Carta precatória.
24/02/2021 11:40

Expedição de Carta precatória.
11/12/2020 14:48

Juntada de defesa prévia
01/12/2020 17:14

Juntada de procuração/habilitação
07/11/2020 04:30

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA TEOFILO em 06/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 12:13

Mandado devolvido cumprido
27/10/2020 12:13

Juntada de diligência
15/10/2020 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2020 19:43

Expedição de Mandado.
28/07/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 13:21

Juntada de Parecer
10/05/2020 07:44

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2020 07:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2020 07:40

Juntada de documentos diversos
04/03/2020 16:41

Juntada de documentos diversos
07/11/2019 17:02

Expedição de Carta precatória.
07/11/2019 17:00

Expedição de Carta precatória.
05/09/2019 10:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJTO
05/09/2019 10:31

Juntada de Informação de Prevenção.
05/09/2019 10:26

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2019 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021123-56.2020.4.01.3400

Maria Goreth Araujo de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Jose Idemar Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0041917-61.2019.4.01.3300

Antonio da Silva e Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Caroline Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042826-06.2019.4.01.3300

Jucelino de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eney Curado Brom Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1019707-10.2021.4.01.9999

Tatiana Kwapredi Xerente

Inss - Instituto de Seguridade Social

Advogado: Rogerio Srone Xerente

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0001386-08.2017.4.01.3815

Pedro Jose Portes

Egesa Engenharia S/A

Advogado: Danyelle Avila Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 17:58

Exibir Processo