TRF1 - 0000340-04.2018.4.01.3506

23/05/2024 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 23/05/2024 para recurso

20/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 908294/2023 - PET

19/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908294 - PET no REsp 2012822 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00908294 - PET no REsp 2012822

15/03/2024 08:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição (Expediente Avulso)

15/03/2024 08:33

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro SÉRGIO KUKINA, Considerando a petição n. 908294/2023 (PET), protocolada em 12/09/2023, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que os autos foram remetidos ao Tribunal Reg

15/03/2024 08:22

Juntada de Petição de nº 908294/2023 (Expediente Avulso)

12/09/2023 14:39

Protocolizada Petição 908294/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2023

24/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

22/05/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/05/2023 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2022 e término em 19/05/2022 o prazo para BOLIVAR MANUEL DAS CHAGAS, MANOEL PIO JUNIOR e ALTINA MARIA BAPTISTA PIO apresentarem resposta ao despacho/decisão de fls. 346.

12/05/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023 18:26

Juntada de Petição de petição nº 442863/2023

12/05/2023 18:25

Protocolizada Petição 442863/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

12/05/2023 11:54

Expedição de Mandado de Intimação nº 000015/2023-CPDP ao (à)

12/05/2023 11:54

Expedição de Mandado de Intimação nº 000014/2023-CPDP ao (à)

12/05/2023 11:54

Expedição de Mandado de Intimação nº 000013/2023-CPDP ao (à)

05/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

26/04/2023 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 374334/2023

26/04/2023 09:31

Protocolizada Petição 374334/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2023

16/08/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/08/2022 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 687333/2022

16/08/2022 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2022 15:36

Protocolizada Petição 687333/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2022

15/07/2022 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2022 10:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/07/2022 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/07/2022 03:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO