TRF1 - 0000340-04.2018.4.01.3506

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL PIO JUNIOR

CPF *54.***.*49-20

BOLIVAR MANUEL DAS CHAGAS

CPF *10.***.*58-68

ALTINA MARIA BAPTISTA PIO

CPF *15.***.*31-49

Advogados

CARINE GRACIELE MOREIRA MOURO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MPF

MPF

CNPJ: 26.989.715/0058-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 15:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/07/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 15:04

    Juntada de Informação

  • 22/06/2022 16:50

    Juntada de certidão

  • 03/06/2022 12:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 00:35

    Decorrido prazo de BOLIVAR MANUEL DAS CHAGAS em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:34

    Decorrido prazo de MANOEL PIO JUNIOR em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:32

    Decorrido prazo de ALTINA MARIA BAPTISTA PIO em 02/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 07:47

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 07:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/04/2022 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 21:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000340-04.2018.4.01.3506 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000340-04.2018.4.01.3506 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: BOLIVAR MANUEL DAS CHAGAS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALTINA MARIA BAPTISTA PIO BOLIVAR MANUEL DAS CHAGAS MANOEL PIO JUNIOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/04/2022 09:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 18/04/2022 09:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/04/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 06:56

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 06/04/2022 06:56

    Juntada de volume

  • 30/03/2022 16:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/03/2022 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/03/2022 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/03/2022 11:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/03/2022 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4927430 PETIÇÃO

  • 06/12/2021 12:32

    JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 82/2021 JUNTADO

  • 22/11/2021 19:13

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 82/2021 - ALTINA MARIA BAPTISTA PIO

  • 13/08/2021 12:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 05/07/2021 16:47

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/03/2021 17:43

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1 ANO XIII N.41 PAGS. 39/40

  • 26/02/2021 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907927 RECURSO ESPECIAL

  • 25/02/2021 14:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 27/01/2021 13:19

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/11/2020 13:35

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 205, PAGS. 499/582

  • 04/11/2020 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2020. Nº de folhas do processo: 262

  • 18/09/2020 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 18/09/2020 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 21/07/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/07/2020 11:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 125

  • 08/07/2020 14:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/07/2020

  • 04/03/2020 16:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/03/2020 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 04/03/2020 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 07/02/2020 15:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NSº. 3/2020- BOLIVAR MANUEL DAS CHAGAS E 05/2020- ALTINA MARIA BAPTISTA PIO

  • 03/02/2020 14:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 04/2020- MANOEL PIO JÚNIOR

  • 14/01/2020 13:36

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 3/2020 - BOLIVAR MANUEL DAS CHAGAS

  • 14/01/2020 13:35

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 4/2020 - MANOEL PIO JÚNIOR

  • 14/01/2020 13:34

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 5/2020 - ALTINA MARIA BAPTISTA PIO

  • 06/12/2019 16:14

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI / N. 227, PAGS.878/891. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/12/2019 19:59

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019

  • 02/12/2019 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO... MANIFESTEM-SE OS EMBARGADOS

  • 02/12/2019 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 12/11/2019 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2019 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 12/11/2019 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 11/11/2019 12:26

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NS. 258/2019; 259/2019 E 260/2019.

  • 07/10/2019 15:34

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 258/2019 - BOLIVAR MANUEL DAS CHAGAS

  • 07/10/2019 15:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 259/2019 - MANOEL PIO JÚNIOR

  • 07/10/2019 15:32

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 260/2019 - ALTINA MARIA BAPTISTA PIO

  • 09/09/2019 16:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/09/2019 15:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAWY SENA DE OLIVEIRA GUIMARAES - CÓPIA

  • 04/09/2019 17:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779290 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/09/2019 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/08/2019 16:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA

  • 30/07/2019 17:45

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/06/2019 08:47

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 111, PÁG. 681/698

  • 17/06/2019 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2019. Nº de folhas do processo: 234

  • 10/06/2019 16:19

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 10/06/2019 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 10/06/2019 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 04/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 24/05/2019 08:58

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 93, PÁG. 201/206

  • 22/05/2019 11:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2019

  • 14/03/2019 16:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/03/2019 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 14/03/2019 09:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 13/03/2019 09:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 27/02/2019 09:07

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/02/2019 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO....... INTIME-SE O INCRA........

  • 25/02/2019 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 07/02/2019 17:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/02/2019 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 07/02/2019 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 06/02/2019 13:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4656865 PETIÇÃO

  • 06/02/2019 09:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 05/02/2019 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 07/01/2019 14:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/01/2019 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 07/01/2019 08:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 19/12/2018 17:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648321 PARECER (DO MPF)

  • 19/12/2018 17:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647186 PETIÇÃO

  • 19/12/2018 15:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 10/12/2018 09:08

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/12/2018 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO "ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA"

  • 06/12/2018 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 29/11/2018 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 28/11/2018 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 28/11/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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