08/08/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/08/2022 15:06

Juntada de Informação
08/08/2022 15:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/07/2022 04:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.
31/05/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 10:47

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 09:55

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:55

Proferida decisão interlocutória
14/06/2021 11:40

Conclusos para decisão
14/06/2021 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59.
31/03/2021 01:12

Decorrido prazo de DEUSMAR ALVES MENDONCA E IRMAOS LTDA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:00

Decorrido prazo de DEUSMAR ALVES MENDONCA E IRMAOS LTDA em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012701-91.2006.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012701-91.2006.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DEUSMAR ALVES MENDONCA E IRMAOS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSMAR ALVES MENDONCA E IRMAOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 20:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 01:36

Juntada de Certidão de processo migrado
30/12/2020 01:36

Juntada de volume
30/12/2020 01:36

Juntada de volume
28/12/2020 17:34

Juntada de volume
28/12/2020 17:34

Juntada de volume
28/12/2020 17:34

Juntada de volume
10/11/2020 12:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 17:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
15/02/2018 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
31/03/2014 10:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
31/03/2014 10:10

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
24/03/2014 08:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/03/2014 10:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/02/2014 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ( RE SOB). (DO PRESIDENTE)
12/02/2014 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/02/2014 11:27

PROCESSO REMETIDO - À COREC
25/07/2013 14:52

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/07/2013 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/07/2013 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/03/2013 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3054797 CONTRA-RAZOES AO RE
07/03/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 06/03/2013 E PUBLICADA NO DIA 07/03/2013
08/02/2013 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/02/2013 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/02/2013 15:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
28/01/2013 18:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2978493 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
06/11/2012 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
26/10/2012 14:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/10/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/10/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2012. Nº de folhas do processo: 238
27/09/2012 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
27/09/2012 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
25/09/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/09/2012 13:07

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 25/09/2012
10/08/2012 15:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2012 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
09/08/2012 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
17/07/2012 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2889102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
29/06/2012 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
20/06/2012 16:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
15/06/2012 15:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
01/06/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/06/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2012. Nº de folhas do processo: 227
29/05/2012 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
29/05/2012 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
22/05/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial
16/05/2012 13:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 16/05/2012 PÁGS. 122/140
11/05/2012 15:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2012
08/07/2010 23:18

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO
31/10/2008 20:51

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/08/2008 18:49

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
20/08/2008 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
15/08/2008 18:44

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
15/08/2008 18:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2054613 REQ. JUNTADA
15/08/2008 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
15/08/2008 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
13/08/2008 16:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/06/2008 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
18/06/2008 13:30

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
13/06/2008 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2021563 PARECER DO MPF
12/06/2008 12:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
09/06/2008 17:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/06/2008 17:49

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2008

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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