TRF1 - 0012701-91.2006.4.01.3500

1ª instância - 2ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMERCIAL REIS LTDA

CNPJ: 03.044.201/0001-89

DEUSMAR ALVES MENDONCA & IRMAOS LTDA

CNPJ: 37.399.813/0001-06

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

FABIO DA COSTA VILAR

CPF *49.***.*68-96

MARCOS RODRIGUES PEREIRA

OAB: 111157/MG

CPF *74.***.*61-45

MONICA ORTEGA

CPF *13.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0714-04

DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM GOIANIA-GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012701-91.2006.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012701-91.2006.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DEUSMAR ALVES MENDONCA E IRMAOS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSMAR ALVES MENDONCA E IRMAOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/05/2008 14:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/05/2008 15:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/05/2008 15:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/05/2008 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - aguardando decurso de prazo

  • 29/04/2008 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 12:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2008 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2008 13:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/01/2008 13:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impetrante não se manifestou sobre desp. de fl. 199

  • 19/12/2007 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU EM 11/12/2007

  • 07/12/2007 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/12/2007 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2007 19:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JULGA DESERTO RECURSO. REMETA-SE TRF.

  • 13/09/2007 15:32

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2007 15:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 27/08/2007 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - circulou no diário de justiça do dia 23/08/2007

  • 20/08/2007 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 56

  • 02/08/2007 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2007 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INT. IMPETRANTE COMPLEMENTAR CUSTAS RECURSAIS, SOB PENA DE DESERÇÃO

  • 11/06/2007 18:28

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2007 18:28

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

  • 11/06/2007 18:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/05/2007 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU EM 25/05/2007

  • 17/05/2007 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2007 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2007 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2007 18:46

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2007 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2007 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2007 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/03/2007 18:48

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - juntada da cópia da decisão e certidão de trânsito em julgado do agravo de instrumento

  • 27/02/2007 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/02/2007 13:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/02/2007 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - circulou dj. dia 13/02/2004

  • 12/02/2007 14:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/02/2007 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/02/2007 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/02/2007 12:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/02/2007 12:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/01/2007 14:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/01/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 143-A FLS. 90/96. SENT TIPO A

  • 23/10/2006 13:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/10/2006 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/10/2006 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/10/2006 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2006 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2006 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - copia de decisão proferida no agr. de instrumento

  • 06/10/2006 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2006 19:48

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2006 19:48

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 15/09/2006 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CIRCULOU EM 14/09/2006

  • 08/09/2006 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/09/2006 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/08/2006 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 15/08/2006 16:20

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2006 16:20

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 09/08/2006 18:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/07/2006 16:32

    OFICIO EXPEDIDO - NOT. AUTORIDADE P/ PRESTAR INF.

  • 31/07/2006 14:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/07/2006 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAR PEDIDO DE LIMINAR APOS...

  • 28/07/2006 12:41

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2006 12:31

    INICIAL AUTUADA

  • 27/07/2006 17:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2006

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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