TRF1 - 0008237-61.2001.4.01.3900

29/03/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

29/03/2022 13:41

Juntada de Informação

29/03/2022 13:41

Juntada de Certidão

29/03/2022 13:37

Juntada de Certidão

06/12/2021 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2021 08:44

Juntada de Certidão

06/12/2021 08:44

Juntada de Informação

09/11/2021 09:48

Juntada de Certidão

13/10/2021 15:10

Juntada de contrarrazões

06/10/2021 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2021 08:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/07/2021 23:59.

01/07/2021 18:57

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

01/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 15:18

Recurso Especial não admitido

26/03/2021 00:55

Decorrido prazo de JOSE BAZARETO MILHOMEM DA COSTA FILHO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:54

Decorrido prazo de MOACIR MENDES DE SOUZA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:54

Decorrido prazo de MANOEL DA PAZ RIBEIRO DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS PORTELA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:53

Decorrido prazo de JOELSON UBIRATAN PIRES VIEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO FRANCA NUNES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:52

Decorrido prazo de JOSE LUCIMAR DA CRUZ OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 17/03/2021 23:59.

28/01/2021 11:00

Conclusos para decisão

28/01/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 05:19

Juntada de Certidão de processo migrado

15/12/2020 05:19

Juntada de volume

15/12/2020 05:19

Juntada de volume

15/12/2020 05:18

Juntada de volume

15/12/2020 05:18

Juntada de volume

15/12/2020 05:18

Juntada de volume

15/12/2020 05:18

Juntada de volume

15/12/2020 05:17

Juntada de volume

15/12/2020 05:17

Juntada de volume

15/12/2020 05:17

Juntada de volume

15/12/2020 05:16

Juntada de volume

15/12/2020 05:16

Juntada de volume

15/12/2020 05:16

Juntada de volume

15/12/2020 05:16

Juntada de volume

15/12/2020 05:15

Juntada de volume

26/10/2020 11:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/10/2020 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/10/2020 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/10/2020 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4891058 PETIÇÃO

15/10/2019 16:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

14/10/2019 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/10/2019 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

04/09/2019 15:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

26/08/2019 10:02

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

31/07/2019 15:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

06/06/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/06/2019 10:56

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

21/05/2019 15:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/05/2019 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/05/2019 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/05/2019 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/05/2019 08:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688351 OFICIO

29/03/2019 11:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

21/02/2019 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

20/02/2019 09:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

13/11/2018 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/11/2018 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/11/2018 16:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/11/2018 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4606672 CONTRA-RAZOES

31/10/2018 15:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/10/2018 09:02

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/10/2018 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537835 RECURSO ESPECIAL

05/07/2018 09:43

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/07/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2018. Nº de folhas do processo: 1841

29/06/2018 15:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/06/2018.

28/06/2018 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/06/2018 10:16

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

13/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/05/2018 13:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 29/05/2018).

28/05/2018 14:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2018

28/02/2018 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

27/02/2018 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

26/02/2018 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4418642 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

23/02/2018 09:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/02/2018 08:48

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

12/12/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

07/12/2017 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

06/12/2017 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

05/12/2017 20:52

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

05/12/2017 15:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/12/2017 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

05/12/2017 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

05/12/2017 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4370063 PETIÇÃO

04/12/2017 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/12/2017 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

01/12/2017 16:07

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 19:07

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

05/05/2017 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

10/04/2017 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 21:17

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

25/11/2015 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

23/11/2015 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

20/11/2015 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3777015 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/11/2015 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

17/11/2015 16:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

06/11/2015 10:04

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/10/2015 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3760820 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/10/2015 19:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/10/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2015. Nº de folhas do processo: 1807

14/10/2015 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

13/10/2015 14:02

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

14/09/2015 15:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/08/2015.

26/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo retido da FUNASA, à remessa oficial e às apelações

19/08/2015 18:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 18/08/2015).

17/08/2015 14:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2015

26/08/2014 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/06/2014 15:37

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

26/02/2014 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

25/02/2014 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

25/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA