19/08/2022 11:56

Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 19:50

Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:04

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 11:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
05/05/2022 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/05/2022 23:59.
25/04/2022 11:39

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 00:22

Publicado Despacho em 18/04/2022.
13/04/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 09:50

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1011316-93.2022.4.01.3900 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) POLO ATIVO: JULIANE DA SILVA ARNAUD e outros POLO PASSIVO:OLAVO FIGUEIRA DUTRA D E S P A C H O 1.

Trata-se de queixa-crime oferecida por JULIANE DA SILVA ARNAUD, servidora pública federal, contra OLAVO FIGUEIRA DUTRA, pela prática dos crimes tipificados nos arts. 138, 139 e 140 c/c art. 141, II e §2º, na forma do art. 69/CP. 2.

Considerando que o Código de Processo Penal, em seu art. 520, determina ao juiz que, antes de receber a queixa, ofereça às partes oportunidade para se reconciliarem, designo audiência de conciliação entre as partes para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022, às 11:00 HORAS. 2.1.

Intime-se o querelado OLAVO FIGUEIRA DUTRA (Rua Amaro de Freitas, nº 150, bairro São João, Marituba/PA, CEP 67203-090) pessoalmente, para participar do ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, mandado de intimação. 2.2.

Intime-se a querelante JULIANE DA SILVA ARNAUD (Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 2º andar, Brasília- DF, CEP: 70043-900), pessoalmente, para participar do ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, carta precatória para a Seção Judiciária do Distrito Federal. 2.3.

Intimem-se o Ministério Público Federal e a Procuradoria da União no Estado do Pará, via sistema. 3.

As partes deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem as partes e testemunhas procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
11/04/2022 13:08

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 13:08

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:34

Conclusos para despacho
07/04/2022 23:00

Juntada de parecer
30/03/2022 16:16

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPA
30/03/2022 13:40

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2022 16:45

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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