TRF1 - 0023035-03.2010.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

MUNICIPIO DE TERESINA - PI

ESTADO DO MARANHAO

OSEAS MARTINHO DA SILVA

CPF *14.***.*35-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:22

    Decorrido prazo de OSEAS MARTINHO DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023035-03.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023035-03.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ESTADO DO MARANHAO e outros Advogado do(a) REU: FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR - PI2217 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/02/2021 20:57

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/02/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2021 02:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/01/2021 02:57

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 02:57

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 02:55

    Juntada de volume

  • 10/11/2020 11:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 15:43

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

  • 16/02/2018 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 30/11/2017 10:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

  • 27/11/2017 14:32

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS ARESP 1108382/STJ

  • 21/11/2017 16:33

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/06/2017 15:15

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 26/04/2017 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/04/2017 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/04/2017 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4174241 CONTRA-RAZOES

  • 17/04/2017 08:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/03/2017 07:24

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 17/03/2017 10:28

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU

  • 16/03/2017 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154042 PETIÇÃO

  • 27/01/2017 07:53

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

  • 19/01/2017 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065616 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 13/01/2017 14:19

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/ RE

  • 10/11/2016 09:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2016 08:03

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 16/09/2016 09:50

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 16/09/2016 09:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 01/09/2016 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/09/2016 09:58

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 23/08/2016 14:50

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/08/2016 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/08/2016 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/07/2016 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3979122 CONTRA-RAZOES

  • 28/07/2016 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3979123 CONTRA-RAZOES

  • 27/07/2016 17:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/07/2016 08:44

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 19/05/2016 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DE JUSTIÇA

  • 22/04/2016 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/04/2016 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/04/2016 10:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 14/04/2016 10:46

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/04/2016 09:29

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 29/03/2016 16:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872021 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 29/03/2016 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872022 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 29/03/2016 11:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 09/03/2016 09:42

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 03/02/2016 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/02/2016 09:12

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

  • 03/02/2016 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/02/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2016. Nº de folhas do processo: 257

  • 25/01/2016 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/01/2016 18:58

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 13/01/2016 10:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09-12-2015

  • 09/12/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/11/2015 17:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/11/2015 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 10/11/2015 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 06/11/2015 16:32

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/11/2015 09:31

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 20/10/2015 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3752799 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 20/10/2015 11:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/10/2015 13:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/10/2015 10:00

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 08/09/2015 10:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/09/2015 09:08

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

  • 08/09/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/09/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2015. Nº de folhas do processo: 248

  • 31/08/2015 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 31/08/2015 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA C/ ACÓRDÃO

  • 27/05/2015 13:04

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/05/2015.

  • 13/05/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e não conheceu da Remessa Oficial

  • 06/05/2015 14:48

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/05/2015).

  • 04/05/2015 13:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2015

  • 25/08/2014 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 16:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 20/05/2014 11:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2014 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 19/05/2014 19:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 19/05/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2014

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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