TRF1 - 0018715-69.2017.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGAMENON DA SILVA MENEZES

CPF *80.***.*09-91

FLAMINIO MARTINS FREITAS NETO

ARMANDO ANVERSA FACCIN

CPF *66.***.*75-20

JOSIVALDO DE SA SOUSA

CPF *22.***.*95-15

LAURITO NOIA SOARES

CPF *69.***.*46-34

ADRIANO LEAL FERREIRA

CPF *11.***.*95-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ANA PAULA VERONA

OAB: 52778/PR

CPF *47.***.*94-02

HELIO ANTONIO MACHADO

OAB: 5395/PA

CPF *43.***.*93-72

RUTHNEIA SOUZA TONELLI

OAB: 12128/PA

CPF *90.***.*79-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 00:06

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2022 19:36

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2022 07:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 13:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 11:18

    Juntada de informação

  • 26/09/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 09:27

    Juntada de outras peças

  • 09/09/2022 18:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2022 10:41

    Juntada de e-mail

  • 08/09/2022 11:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 15:54

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2022 01:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2021 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 10:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 17:34

    Juntada de e-mail

  • 24/05/2021 21:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2021 09:32

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 06:28

    Decorrido prazo de ARMANDO ANVERSA FACCIN em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 06:27

    Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SA SOUSA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 06:27

    Decorrido prazo de AGAMENON DA SILVA MENEZES em 05/04/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:46

    Decorrido prazo de FLAMINIO MARTINS FREITAS NETO em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:46

    Decorrido prazo de ADRIANO LEAL FERREIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:46

    Decorrido prazo de ARMANDO ANVERSA FACCIN em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:44

    Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SA SOUSA em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:44

    Decorrido prazo de LAURITO NOIA SOARES em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:44

    Decorrido prazo de AGAMENON DA SILVA MENEZES em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de FLAMINIO MARTINS FREITAS NETO em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de ADRIANO LEAL FERREIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de ARMANDO ANVERSA FACCIN em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 03:06

    Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SA SOUSA em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 03:06

    Decorrido prazo de LAURITO NOIA SOARES em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 03:06

    Decorrido prazo de AGAMENON DA SILVA MENEZES em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:38

    Decorrido prazo de LAURITO NOIA SOARES em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:38

    Decorrido prazo de AGAMENON DA SILVA MENEZES em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:38

    Decorrido prazo de ARMANDO ANVERSA FACCIN em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:36

    Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SA SOUSA em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:36

    Decorrido prazo de FLAMINIO MARTINS FREITAS NETO em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:36

    Decorrido prazo de ADRIANO LEAL FERREIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:47

    Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SA SOUSA em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:47

    Decorrido prazo de LAURITO NOIA SOARES em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:47

    Decorrido prazo de AGAMENON DA SILVA MENEZES em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:46

    Decorrido prazo de FLAMINIO MARTINS FREITAS NETO em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:46

    Decorrido prazo de ADRIANO LEAL FERREIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:46

    Decorrido prazo de ARMANDO ANVERSA FACCIN em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:55

    Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SA SOUSA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:55

    Decorrido prazo de LAURITO NOIA SOARES em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:55

    Decorrido prazo de AGAMENON DA SILVA MENEZES em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:53

    Decorrido prazo de FLAMINIO MARTINS FREITAS NETO em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:53

    Decorrido prazo de ADRIANO LEAL FERREIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:53

    Decorrido prazo de ARMANDO ANVERSA FACCIN em 29/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 22:34

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 22:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 22:21

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 22:16

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 22:06

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 20:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 25/02/2021 13:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/02/2021 13:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/02/2021 13:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/02/2021 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 16:19

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0018715-69.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AGAMENON DA SILVA MENEZES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO LEAL FERREIRA AGAMENON DA SILVA MENEZES LAURITO NOIA SOARES ARMANDO ANVERSA FACCIN JOSIVALDO DE SA SOUSA FLAMINIO MARTINS FREITAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 14:29

    Desentranhado o documento

  • 17/02/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 14:05

    Juntada de volume

  • 17/02/2021 13:45

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/01/2021 10:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/09/2020 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS DIGITALIZADOS PELO MPF

  • 14/09/2020 15:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO.

  • 10/02/2020 14:53

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.3893 -

  • 05/02/2020 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 29/01/2020 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/01/2020 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2019 16:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET.53161 - CP.4283/2017 - COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA.

  • 18/09/2019 16:31

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO OFÍCIO/GABJU/4ªVF/N. 153/2019 À COGER, ATRAVÉS DO PROCESSO SEI N. 0007441-29.2019.4.01.8010.

  • 10/09/2019 16:39

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET 037319 - DEFESA APRESENTADA

  • 01/08/2019 11:56

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO A COGER.

  • 22/07/2019 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO ÀS FLS. 101-102, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPE

  • 22/07/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 10:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOVO PROGRESSO

  • 28/02/2019 14:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS VERSAM SOBRE MATÉRIA CRIMINAL, FAVOR ENCAMINHÁ-LAS À VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected]. SEM MAIS PARA O MOMENTO, DESPEÇO-ME L

  • 26/02/2019 16:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DE ORDEM, REITERAMOS PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 4283/2017 (EM ANEXO), EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 18715-69.2017.4.01.3900 (NOSSO). PEDIMOS A CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMEN

  • 07/01/2019 18:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2018 15:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/12/2018 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2018 17:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2018 11:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/07/2018 15:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/05/2018 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA A FLS. 101/102.

  • 15/05/2018 15:44

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2018 09:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/12/2017 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 12/12/2017

  • 07/12/2017 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/11/2017 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/09/2017 13:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4283

  • 06/09/2017 18:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/2017 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 31/07/2017 11:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/07/2017 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 16:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/07/2017 17:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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