17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 0007902-54.2011.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

F.

DE JESUS - ME e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MATTEUS NOGUEIRA BARREIRA - TO8036 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. , 16 de janeiro de 2025.

CRISTILENE DE FARIAS ALVES SADECK 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
30/07/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0007902-54.2011.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: E.

F.

DE JESUS - ME, EDMAR FERNANDES DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO: SARA FERNANDES PINHEIRO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando a concordância do Exequente quanto ao valor apresentado pela parte Executada, expeça-se RPV/Precatório, observando-se os seguintes dados: 1) Manifestação de concordância em: 22/07/2024; 2) Valor de (a) R$ 5.551,73, em favor de MATTEUS NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 33.***.***/0001-07 , referente aos honorários de sucumbência: 3) Data-base: julho/2024.

Após, intimem-se as partes para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Palmas/TO, Igor Itapary Pinheiro Juiz Federal (assinado eletronicamente)
03/10/2022 14:26

Juntada de resposta
28/09/2022 16:27

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 16:27

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 16:27

Proferida decisão interlocutória
26/09/2022 16:46

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:55

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:34

Conclusos para decisão
26/09/2022 10:29

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 18:49

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 10:14

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 10:14

Proferida decisão interlocutória
06/07/2022 11:03

Conclusos para decisão
06/07/2022 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/06/2022 01:47

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES PINHEIRO em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 01:47

Decorrido prazo de E. F. DE JESUS - ME em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 01:38

Decorrido prazo de EDMAR FERNANDES DE JESUS em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 01:38

Decorrido prazo de SARA FERNANDES PINHEIRO em 17/06/2022 23:59.
25/05/2022 17:38

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2022.
27/04/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0007902-54.2011.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E.

F.

DE JESUS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SARA FERNANDES PINHEIRO DANIEL FERNANDES PINHEIRO EDMAR FERNANDES DE JESUS E.

F.

DE JESUS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PALMAS, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
25/04/2022 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
25/04/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 09:38

Juntada de Certidão de processo migrado
17/01/2022 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/10/2016 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
10/10/2016 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
07/07/2016 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
07/07/2016 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO O PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO
07/07/2016 13:38

Conclusos para despacho
15/09/2015 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
15/09/2015 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO
14/09/2015 00:00

Conclusos para despacho
09/09/2015 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2015 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL.
08/06/2015 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/06/2015 12:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/06/2015 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se a exequente (...)
02/06/2015 00:00

Conclusos para despacho
21/03/2014 15:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CONFORME DESPACHO DE FL...
05/03/2014 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2014 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2014 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/02/2014 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/02/2014 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2014 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2014 14:00

Conclusos para despacho
05/02/2014 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO.
31/01/2014 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2014 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/12/2013 08:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/12/2013 08:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimada a parte Exequente para se manifestar acerca da certidão supra.
20/12/2013 08:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo de suspensão estipulado pelo despacho/decisão de fl.
24/05/2012 17:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/03/2012 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2012 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/03/2012 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO (...)
28/02/2012 17:40

Conclusos para despacho
23/02/2012 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO
03/02/2012 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2012 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/01/2012 17:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
27/10/2011 18:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/10/2011 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/10/2011 15:47

Conclusos para despacho
13/10/2011 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2011 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/10/2011 17:55

INICIAL AUTUADA
13/10/2011 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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