03/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1061963-11.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: CAIO ALVES DE MELO URSULO e outros Advogado do(a) REU: JUSTINO BRAGA DA CUNHA - DF59770 A Exma.

Sra.

Juíza exarou : Intimar a defesa de CAIO ALVES DE MELO URSULO e de GENIVAL DOS SANTOS DE SOUZA, para que apresentem as alegações finais na forma de memorias, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/02/2023 00:44

Decorrido prazo de CAIO ALVES DE MELO URSULO em 07/02/2023 23:59.
28/01/2023 01:36

Decorrido prazo de JOHNNY GONCALVES CONRADO em 27/01/2023 23:59.
10/01/2023 17:53

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 13:26

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022 14:38

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 10:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/12/2022 10:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/12/2022 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/12/2022 04:40

Decorrido prazo de GENIVAL DOS SANTOS DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.
12/12/2022 13:50

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:58

Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 00:44

Publicado Intimação em 06/12/2022.
05/12/2022 12:27

Juntada de petição intercorrente
05/12/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
01/12/2022 13:23

Juntada de intimação
01/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1061963-11.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: CAIO ALVES DE MELO URSULO e outros Advogado do(a) REU: VALENTIN SANTOS MOREIRA - DF19742 Advogado do(a) REU: JUSTINO BRAGA DA CUNHA - DF59770 A Exma.

Sra.

Juíza exarou : "...

Redesignada a audiência para a oitiva da testemunha Johnny Gonçalves Conrado e interrogatórios dos acusados Caio Alves de Melo Ursulo e Genival dos Santos de Souza para o dia 22 de março de 2023, às 14h30m, na Sede deste juízo da 12a Vara Federal - SI/DF: 3) Intimados em audiência o acusado Genival dos Santos Souza e sua defesa constituída, Dr.

Justino Braga da Cunha, OAB/DF 59.770; 4) Determinada a intimação da testemunha Johnny Gonçalves Conrado, do acusado Caio Alves de Melo Ursulo e sua defesa constituída e 5) Determinada a remessa dos autos ao MPF para ciência da data da audiência acima redesignada."
30/11/2022 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2022 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2022 14:12

Expedição de Mandado.
30/11/2022 14:12

Expedição de Mandado.
30/11/2022 11:54

Juntada de petição intercorrente
30/11/2022 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
29/11/2022 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
29/11/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:01

Juntada de Ata de audiência
29/11/2022 09:47

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 08:50

Juntada de Certidão
21/09/2022 19:17

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:39

Conclusos para despacho
14/09/2022 01:23

Decorrido prazo de CAIO ALVES DE MELO URSULO em 13/09/2022 23:59.
29/08/2022 07:44

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:21

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 17:09

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 17:27

Juntada de manifestação
18/08/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
16/08/2022 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
16/08/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:22

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:49

Juntada de Ata de audiência
09/08/2022 05:03

Decorrido prazo de GENIVAL DOS SANTOS DE SOUZA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:05

Decorrido prazo de CAIO ALVES DE MELO URSULO em 08/08/2022 23:59.
01/08/2022 00:47

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
29/07/2022 15:18

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 13:46

Juntada de intimação
29/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1061963-11.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: CAIO ALVES DE MELO URSULO e outros Advogado do(a) REU: VALENTIN SANTOS MOREIRA - DF19742 Advogado do(a) REU: JUSTINO BRAGA DA CUNHA - DF59770 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Defiro o pedido formulado por CAIO ALVES DE MELO URSULO (ID 1200973747), para o fim de reconsiderar a decretação de sua revelia.

Intime-se o Réu, na pessoa de seu advogado VALETIN SANTOS MOREIRA, a comparecer à audiência de instrução e julgamento, já designada para o dia 16 de agosto de 2022, às 14:30 horas, que se dará mediante a Plataforma MICROSOFT "TEAMS"..."
28/07/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 15:24

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 11:28

Conclusos para despacho
09/07/2022 03:00

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 10:39

Juntada de Certidão
15/06/2022 01:01

Decorrido prazo de CAIO ALVES DE MELO URSULO em 14/06/2022 23:59.
20/05/2022 18:48

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2022 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
20/05/2022 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 14:00, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
20/05/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:34

Juntada de Certidão
19/05/2022 19:26

Juntada de Ata de audiência
18/05/2022 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 08:36

Juntada de diligência
17/05/2022 04:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO BENTO DE SOUZA SILVA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 04:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO BENTO DE SOUZA SILVA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 04:51

Decorrido prazo de CAIO ALVES DE MELO URSULO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 04:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO BENTO DE SOUZA SILVA em 16/05/2022 23:59.
11/05/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 16:44

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/05/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 16:43

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/05/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 16:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/05/2022 19:39

Juntada de manifestação
10/05/2022 03:26

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1061963-11.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: CAIO ALVES DE MELO URSULO e outros Advogado do(a) REU: VALENTIN SANTOS MOREIRA - DF19742 Advogado do(a) REU: JUSTINO BRAGA DA CUNHA - DF59770 A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Intimar a defesa de Genival dos Santos de Souza a manifestar se persiste o interesse na oitiva da testemunha Lucimar Bezerra do Nascimento, em face da certidão constante no id 1044848249, bem como tendo que o Ministério Público Federal manifestou por sua desistência.
06/05/2022 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2022 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 11:42

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 17:13

Conclusos para despacho
03/05/2022 14:05

Juntada de parecer
02/05/2022 10:21

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:53

Decorrido prazo de AILTON DE JESUS LOPES em 27/04/2022 23:59.
27/04/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 14:50

Expedição de Mandado.
27/04/2022 14:49

Expedição de Mandado.
27/04/2022 14:49

Expedição de Mandado.
27/04/2022 14:48

Expedição de Mandado.
27/04/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 00:51

Decorrido prazo de CLAUDINEI JUSTINO DE SOUZA em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:48

Decorrido prazo de JOHNNY GONCALVES CONRADO em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 20:18

Juntada de diligência
26/04/2022 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 19:53

Juntada de diligência
26/04/2022 15:10

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 01:11

Decorrido prazo de CAIO ALVES DE MELO URSULO em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 01:01

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA ANDRADE em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:55

Decorrido prazo de GENIVAL DOS SANTOS DE SOUZA em 25/04/2022 23:59.
22/04/2022 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 13:30

Juntada de diligência
18/04/2022 15:43

Conclusos para despacho
13/04/2022 02:08

Decorrido prazo de GENIVAL DOS SANTOS DE SOUZA em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 11:23

Juntada de diligência
12/04/2022 09:32

Juntada de renúncia de mandato
12/04/2022 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 07:44

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/04/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 13:36

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/04/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2022 13:16

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/04/2022 16:33

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 01:42

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 15:09

Juntada de intimação
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1061963-11.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: CAIO ALVES DE MELO URSULO e outros Advogado do(a) REU: VALENTIN SANTOS MOREIRA - DF19742 Advogado do(a) REU: JUSTINO BRAGA DA CUNHA - DF59770 A Exma.

Sra.

Juiza exarou : "...Destarte, DESIGNO o dia 19 de maio de 2022, às 14h00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, mediante a Plataforma Microsoft "TEAMS"... ...8.

Defiro a prova testemunhal requerida. 9.

Proceder às intimações necessárias. 10.

Deverão os acusados, as testemunhas e as defesas constituídas informar a este Juízo os e-mail's cadastrados bem como os telefones de contato. 11.

Intimar as defesas constituídas. 12.

Cientificar o Ministério Público Federal, inclusive, para informar os endereços das testemunhas arroladas."
05/04/2022 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 16:31

Expedição de Mandado.
05/04/2022 16:31

Expedição de Mandado.
05/04/2022 16:31

Expedição de Mandado.
05/04/2022 16:30

Expedição de Mandado.
05/04/2022 16:30

Expedição de Mandado.
05/04/2022 16:30

Expedição de Mandado.
05/04/2022 09:29

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:11

Expedição de Carta precatória.
04/04/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 13:42

Expedição de Mandado.
01/04/2022 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 16:36

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/05/2022 14:00 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
01/04/2022 15:39

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
30/03/2022 17:35

Conclusos para decisão
30/03/2022 17:35

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 17:35

Cancelada a movimentação processual
24/02/2022 10:04

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:57

Juntada de resposta à acusação
14/12/2021 15:09

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:46

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 18:47

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 17:13

Conclusos para despacho
06/12/2021 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 15:48

Juntada de diligência
02/12/2021 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 23:41

Mandado devolvido para redistribuição
25/11/2021 23:41

Juntada de diligência
05/11/2021 09:54

Decorrido prazo de CAIO ALVES DE MELO URSULO em 04/11/2021 23:59.
27/10/2021 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 20:43

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/10/2021 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2021 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2021 15:28

Expedição de Mandado.
15/10/2021 15:28

Expedição de Mandado.
14/10/2021 22:48

Juntada de Certidão
14/10/2021 16:47

Expedição de Carta precatória.
13/10/2021 13:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/10/2021 13:22

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:04

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 20:40

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 20:40

Recebida a denúncia contra #Não preenchido#
20/08/2021 18:47

Conclusos para decisão
17/08/2021 16:42

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:42

Juntada de denúncia
28/06/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 10:40

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
11/03/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:12

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
10/03/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 13:28

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/12/2020 06:51

Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 15/12/2020 23:59.
02/12/2020 13:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 17:35

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 15:36

Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
17/11/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 15:36

Classe Processual CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/11/2020 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 12:06

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
11/11/2020 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 15:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 15:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Criminal da SJDF
04/11/2020 15:22

Juntada de Informação de Prevenção.
04/11/2020 15:18

Classe Processual CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/11/2020 15:59

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2020 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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