TRF6 - 0001532-12.2008.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTA REIS TEIXEIRA PATRICIO

CPF *12.***.*16-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RPTL EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ: 10.754.082/0001-13

CONSTRUTORA OURO BRANCO II SPE LTDA

CNPJ: 18.132.138/0001-00

LEA ARAUJO BELO

CPF *07.***.*60-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2025 00:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 18/02/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 14/02/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 15:19

    Despacho

  • 12/09/2024 02:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 23:07

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/04/2024 12:26

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/02/2024 15:47

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 19:57

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/02/2024 14:12

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2024 15:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/02/2024 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTA REIS TEIXEIRA PATRICIO em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTA REIS TEIXEIRA PATRICIO em 02/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 16:50

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 29/01/2024 17:21

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 17:21

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 26/01/2024 17:31

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 17:31

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 26/01/2024 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 14:40

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 14:40

    Juntada de Petição - Juntada de devolução de mandado

  • 24/01/2024 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 09:33

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 09:30

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 09:26

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 09:12

    Juntado(a) - Juntada de termo

  • 19/01/2024 12:19

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/01/2024 12:19

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 16:04

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2023 09:24

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2023 12:43

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2023 14:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 18:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2023 18:05

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 14:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 13:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/06/2023 13:58

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/05/2023 15:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2023 11:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/05/2023 11:13

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 12:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2022 15:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/11/2022 10:05

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 11/11/2022 10:02

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 27/10/2022 14:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 27/10/2022 14:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 29/09/2022 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTA REIS TEIXEIRA PATRICIO em 28/09/2022 23:59.

  • 07/07/2022 12:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 07/07/2022 11:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 04/07/2022 18:41

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/07/2022 18:41

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/07/2022 18:41

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/07/2022 11:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 04/07/2022 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 10:54

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/06/2022 02:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2022 23:59.

  • 12/05/2022 13:15

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/04/2022 08:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 02:17

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 02:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001532-12.2008.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROBERTA REIS TEIXEIRA PATRICIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON DOS SANTOS FILHO - MG81511, FRANCINE DE OLIVEIRA LADEIRA - MG109155 e ANDREZA TASSINARI PEREIRA CAMPOS - MG105221 Destinatários: ROBERTA REIS TEIXEIRA PATRICIO WILSON DOS SANTOS FILHO - (OAB: MG81511) FRANCINE DE OLIVEIRA LADEIRA - (OAB: MG109155) ANDREZA TASSINARI PEREIRA CAMPOS - (OAB: MG105221) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELO HORIZONTE, 18 de abril de 2022. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

  • 18/04/2022 13:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 12:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 14:52

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 14:52

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 01/09/2021 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 16:48

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 30/08/2021 16:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTA REIS TEIXEIRA PATRICIO em 26/02/2021 23:59.

  • 01/12/2020 11:12

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/11/2020 15:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoriamente

  • 24/11/2020 15:32

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 15:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2020 10:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/11/2020 09:36

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 09:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/11/2020 04:44

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 17/11/2020 16:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2020 15:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2019 14:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/08/2019 10:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/08/2019 13:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 10:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2019 12:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2019 15:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2017 16:57

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/11/2016 09:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/11/2016 13:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2016 12:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2016 16:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2016 16:17

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/01/2014 14:29

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 28/01/2014 17:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2014 08:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2014 17:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2014 17:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2012 16:23

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/05/2012 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/02/2012 14:23

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 09/01/2012 15:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 11:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2011 16:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2011 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/05/2011 16:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2011 16:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

  • 06/05/2011 10:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 10:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 10:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2010 13:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2010 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/11/2010 15:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 14:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2010 08:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 17:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 16:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET POR EDSON GONÇALVES PRIMO OAB/MG 27708-E

  • 02/08/2010 12:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/08/2010 12:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/07/2010 14:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/07/2010 11:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 29/07/2010 11:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/07/2010 15:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/07/2010 12:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/06/2010 09:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/06/2010 11:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2010 08:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 11:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2010 13:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2009 19:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/12/2009 16:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/10/2009 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/10/2009 15:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 14:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2009 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2009 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2008 18:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2008 12:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/05/2008 16:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 20/05/2008 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2008 13:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2008 10:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 10:43

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2008 10:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2008 19:02

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Ofício 008/SECVA/24//08 encaminhado à Ceman

  • 07/03/2008 19:00

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Ofício 008/SECVA/24V/2008, solicitando a devolução do mandado/ofício remetido à CEMAN

  • 07/03/2008 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2008 18:59

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - o mandado/ofício remetido à CEMAN não retornou à Secretaria

  • 30/01/2008 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2008 16:55

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2008 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2008 16:55

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 24/01/2008 21:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/01/2008 15:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2008 11:00

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/01/2008 11:00

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 14/01/2008 16:44

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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