STJ - 0002223-39.2012.4.01.4300

02/02/2022 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2022 15:35

Transitado em Julgado em 02/02/2022

22/11/2021 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064832/2021

22/11/2021 18:07

Protocolizada Petição 1064832/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2021

22/11/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2021 Petição Nº 813286/2021 - AgRg

19/11/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0813286 - AgRg no AREsp 1904546 - Publicação prevista para 22/11/2021

16/11/2021 15:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 813286/2021 - AgRg no AREsp 1904546

16/11/2021 15:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/09/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/09/2021 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 813286/2021

09/09/2021 10:42

Protocolizada Petição 813286/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2021

03/09/2021 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799064/2021

03/09/2021 19:32

Protocolizada Petição 799064/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

02/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 20:59

Conheço do agravo de FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 02/09/2021)

16/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/08/2021 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 728233/2021

16/08/2021 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2021 16:07

Protocolizada Petição 728233/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2021

03/08/2021 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2021 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/08/2021 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2021 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/06/2021 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO