TRF1 - 0000331-08.2015.4.01.3907

1ª instância - Tucurui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KASSIUS RANIERI GREGO BENTO

CPF *45.***.*39-00

VALDINEI AFONSO PALHARES

CPF *01.***.*62-53

EGNALDO SANTOS DE CARVALHO

CPF *96.***.*18-00

FABIO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *91.***.*20-91

Advogados

LEONARDO CARVALHO E MOTA

OAB: 13157/PA

CPF *73.***.*75-53

WILSON LINDBERGH SILVA

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 5526/PA

CPF *89.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2022 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 25/05/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 11:53

    Juntada de Informação

  • 20/05/2022 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 09:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 17:50

    Juntada de apelação

  • 12/02/2022 02:34

    Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 23:37

    Juntada de apelação

  • 24/01/2022 02:16

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 23/01/2022 02:18

    Decorrido prazo de VALDINEI AFONSO PALHARES em 21/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 02:18

    Decorrido prazo de EGNALDO SANTOS DE CARVALHO em 21/01/2022 23:59.

  • 20/01/2022 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 14:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/01/2022 14:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/01/2022 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2022 15:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 15:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/01/2022 15:20

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 21:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 01:25

    Decorrido prazo de VALDINEI AFONSO PALHARES em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:25

    Decorrido prazo de EGNALDO SANTOS DE CARVALHO em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:23

    Decorrido prazo de KASSIUS RANIERI GREGO BENTO em 19/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:14

    Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SANTOS em 11/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/09/2021 23:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/09/2021 00:24

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 19/09/2021 20:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2021 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 16/09/2021 11:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 11:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 17:31

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2021 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2021 02:06

    Decorrido prazo de EGNALDO SANTOS DE CARVALHO em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:05

    Decorrido prazo de VALDINEI AFONSO PALHARES em 12/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 03:44

    Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SANTOS em 07/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 11:33

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/06/2021 01:57

    Publicado Intimação em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 07/06/2021 10:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2021 10:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2021 09:29

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/04/2021 12:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 12:47

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 13/04/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA.

  • 14/04/2021 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 19:03

    Juntada de Ata de audiência

  • 13/04/2021 09:43

    Juntada de manifestação

  • 12/03/2021 10:59

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/03/2021 21:13

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 13/04/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA.

  • 10/03/2021 21:12

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 10/03/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA.

  • 10/03/2021 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 21:11

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 16:29

    Juntada de Ata de audiência

  • 10/03/2021 11:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 07:14

    Decorrido prazo de VALDINEI AFONSO PALHARES em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:54

    Decorrido prazo de EGNALDO SANTOS DE CARVALHO em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:21

    Decorrido prazo de VALDINEI AFONSO PALHARES em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:16

    Decorrido prazo de EGNALDO SANTOS DE CARVALHO em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:04

    Decorrido prazo de KASSIUS RANIERI GREGO BENTO em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 02:41

    Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 03:01

    Decorrido prazo de KASSIUS RANIERI GREGO BENTO em 08/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 03:01

    Decorrido prazo de EGNALDO SANTOS DE CARVALHO em 08/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 03:01

    Decorrido prazo de VALDINEI AFONSO PALHARES em 08/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 08:11

    Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SANTOS em 02/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 04:42

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 26/01/2021 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

  • 25/01/2021 14:50

    Juntada de parecer

  • 22/01/2021 21:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2021 21:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/01/2021 21:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/01/2021 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 21:39

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 10/03/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA.

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 0000331-08.2015.4.01.3907 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EGNALDO SANTOS DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO CARVALHO E MOTA - PA013157 e MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - PA005526 DECISÃO 1-Acolho os pedidos do réu KASSIUS RANIERI GREGO BENTO, para seja produzida prova testemunhal (Id. 234014877 – pg. 295), assim como para complementar os pontos controvertidos, tendo em vista que há pertinência temática. 2- Quanto aos pedidos de diligências requeridos pelo referido réu, indefiro-os.

    Isso porque cabe ao próprio demandado reunir e instruir o processo com elementos informativos que possam desconstituir os fatos alegados pelo MPF, agindo o juízo apenas em ocasiões excepcionais e desde que haja negativa por parte dos órgãos públicos (art. 373, II, do CPC). 3- De igual modo, indefiro o pedido para que seja colhido o depoimento pessoal do réu Kássius, na medida em que cabe apenas ao MPF requerer o depoimento pessoal da outra parte, a teor do art. 385 do CPC.

    E, ainda, ressalto que o demandado não apresentou justificativas plausíveis para aplicar a ressalva registrada na parte final do art. 385 do CPC. 4- Defiro o pedido de prova testemunhal formulado pelos réus EGNALDO SANTOS DE CARVALHO e VALDINEI AFONSO PALHARES, ante a necessidade de esclarecer fatos relatados pela defesa. 5- Designo audiência, cuja data e horário serão informados posteriormente por meio de ato ordinatório.

    Registre-se que cabe à parte ré intimar as testemunhas acerca da audiência.

    Intimem-se.

    Tucuruí/PA, data e assinatura eletrônicas.

    Juiz Federal

  • 11/01/2021 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 10:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/01/2021 10:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/01/2021 10:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/01/2021 01:10

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/12/2020 15:55

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 09:53

    Decorrido prazo de VALDINEI AFONSO PALHARES em 09/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 09:53

    Decorrido prazo de EGNALDO SANTOS DE CARVALHO em 09/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 09:53

    Decorrido prazo de KASSIUS RANIERI GREGO BENTO em 09/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 19:33

    Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 08:56

    Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 02:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2020.

  • 30/10/2020 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2020 18:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2020 11:25

    Juntada de Parecer

  • 21/10/2020 03:29

    Publicado Intimação em 21/10/2020.

  • 21/10/2020 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2020 09:52

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/10/2020 09:52

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/10/2020 09:52

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/10/2020 09:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2020 12:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/09/2020 12:14

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2020 12:13

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 11:36

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 31/08/2020 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 13:38

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 13:32

    Decorrido prazo de KASSIUS RANIERI GREGO BENTO em 06/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 13:32

    Decorrido prazo de VALDINEI AFONSO PALHARES em 06/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 13:32

    Decorrido prazo de EGNALDO SANTOS DE CARVALHO em 06/07/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 20:22

    Juntada de Parecer

  • 12/05/2020 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 13:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/05/2020 13:14

    Juntada de volume

  • 20/04/2020 10:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/04/2020 10:06

    REPLICA APRESENTADA - protocolo n. 590/2020

  • 19/02/2020 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 14:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/BEL - 04 VOLUMES

  • 19/12/2019 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2019 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2019 17:46

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 17:54

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - protocolo n. 9521/2019

  • 11/09/2019 12:15

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 11/09/2019 12:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/09/2019 16:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/09/2019 16:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/09/2019 16:40

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/09/2019 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2019 11:39

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição do MPF, manifestando-se ciente de despacho de fl. 629.

  • 24/07/2019 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição advindo de advogado nomeado como dativo na presente ação em despacho (fl. 629), manifestando-se acerca da sua nomeação.

  • 27/06/2019 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/06/2019 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 10:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/06/2019 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/06/2019 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - De ordem do MM. Juiz Federal, segue os autos em carga ao MPF para digitalização.

  • 05/04/2019 16:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/04/2019 16:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/04/2019 16:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/04/2019 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2019 18:27

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 09:39

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/01/2019 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2018 18:11

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2018 13:24

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2018 14:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/06/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - faço juntada de petição do MPF, apresentando novos endereços em nome do requerido, devido à certidão negativa de fl. 617-v.

  • 18/06/2018 17:41

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 27/04/2018 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 10:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/TUC

  • 19/04/2018 15:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/04/2018 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/04/2018 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intimar o Ministério Público Federal em Tucuruí-PA, para ciência da devolução da carta precatória n. 5352/2017, devolvida sem cumprimento

  • 19/04/2018 15:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nesta data, faço juntada de Carta Precatória de n. 5352/2017, devolvida pelo deprecado sem cumprimento.

  • 19/01/2018 12:05

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que o requerido Kassius Ranieri Greco Bento apresentou tempestivamente contestação em 10/07/2017 na Seção Judiciária do Pará, conforme etiqueta lançada à petição de fls. 584.

  • 15/01/2018 13:17

    Conclusos para despacho - Conclusos para Despacho

  • 18/10/2017 16:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5352

  • 18/10/2017 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/08/2017 16:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/08/2017 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2017 16:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO, após consulta ao sistema processual, que, no dia 25/07/2017, transcorreu in albis o prazo os réus FÁBIO DE OLIVEIRA SANTOS e KASSIUS RANIERI GREGO BENTO apresentarem CONTESTAÇÃO, apesar de devidamente ci

  • 17/08/2017 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão informando a citação por hora marcada em cumprimento à CP 1383/2017

  • 01/08/2017 15:46

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação apresentada pela parte ré Kassius Ranieri Grego Bento

  • 04/07/2017 13:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLCIITA DEVOLUÇÃO DE CP 1386/2017 A COMARCA DE TAILANDIA

  • 04/07/2017 13:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1387/2017 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

  • 04/07/2017 13:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1387/2017 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

  • 10/05/2017 16:32

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que, em consulta às cartas precatórias expedidas nos autos, estas se encontram com mandados expedidos e distribuídos aos oficiais de justiça, pendentes de cumprimento.

  • 30/03/2017 10:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1387

  • 30/03/2017 10:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1386

  • 29/03/2017 15:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/02/2017 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2017 16:00

    CitaçãoORDENADA

  • 01/02/2017 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO A CITAÇÃO DOS RÉUS PARA CONTESTAREM A AÇÃO.

  • 07/11/2016 16:03

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - o prazo para o requerido EGNALDO SANTOS DE CARVALHO apresentar manifestação escrita.

  • 04/11/2016 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF. Nº 9319/2016.

  • 21/10/2016 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2016 10:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 27/09/2016 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Intimar o autor MPF para se manifestar sobre o teor da certidão de fl. 561, pertinente ao cumprimento da CP 2244/2016 (notificação do requerido EGNALDO SANTOS DE CARVALHO), bem como sobre o resultado infrutíf

  • 27/09/2016 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2016 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - com diligência NEGATIVA (réu VALDINEI AFONSO PALHARES não encontrado).

  • 29/07/2016 13:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/07/2016 13:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/06/2016 13:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) ao juízo deprecado, solicitando informações sobre o recebimento e cumprimento da CP 2244/2016.

  • 18/05/2016 14:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, expedi a carta precatória 2244/2016, remetida para a Seção Judiciária do Pará através do processo SEI n. 0002662-36.2016.4.01.8010, com comunicação automática à Seção

  • 17/05/2016 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2016 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de notificação 451/2016 expedido para Valdinei Afonso Palhares.

  • 17/05/2016 13:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2244

  • 17/05/2016 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2016 11:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/05/2016 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO Defiro o requerido pelo MPF às fls. 547/551. Renovem-se as diligências para notificação de Egnaldo Santos Carvalho, nos endereços ali indicados, bem como para notificação de Valdinei Afonso Palhares, no endereço da certid

  • 13/05/2016 14:42

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Requerimento do MPF.

  • 10/03/2016 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2016 12:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 29/02/2016 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/02/2016 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - considerando o teor das certidões in albis supra, bem como a devolução, sem cumprimento, das cartas precatórias expedidas para notificação dos réus VALDINEI AFONSO PALHARES e EGNALDO SANTOS DE CARVA

  • 29/02/2016 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - em 24/11/15, para o requerido FÁBIO DE OLIVEIRA SANTOS apresentar manifestação por escrito; em 22/01/16, para o requerido KASSIUS RANIERI GREGO BENTO apresentar manifestação por escrito.

  • 22/12/2015 14:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 3014/15 - CUMPRIDA.

  • 22/12/2015 14:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3014/15.

  • 09/11/2015 16:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao juízo deprecado (SJPA), solicitando informações sobre o recebimento e distribuição da CP 3014/15.

  • 09/11/2015 16:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 3016/15 devolvida cumprida pelo juízo deprecado.

  • 09/11/2015 16:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3016/15.

  • 29/09/2015 09:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 3013/15 devolvida com diligência frustrada: não notificado o réu EGNALDO SANTOS DE CARVALHO.

  • 29/09/2015 09:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3013/15

  • 17/09/2015 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado 665/15.

  • 04/09/2015 13:45

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - comunicação oriunda do juízo deprecado informando que a CP 3016/15 foi distribuída para a 1ª Vara Federal da SJPA, sob o número 23283-02.2015.4.01.3900.

  • 28/07/2015 11:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3016

  • 28/07/2015 11:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3014

  • 28/07/2015 11:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3013

  • 27/07/2015 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado n. 665/15 para NOTIFICAÇÃO do réu VALDINEI AFONSO PALHARES.

  • 19/06/2015 16:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 2340

  • 19/06/2015 16:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 2339

  • 19/06/2015 15:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2338

  • 19/06/2015 15:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2336

  • 19/06/2015 15:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2335

  • 13/05/2015 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/05/2015 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICAR OS REQUERIDOS NA FORMA DOA RT. 17, §7º, DA LEI N. 8.429/92.

  • 04/05/2015 19:09

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2015 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2015 14:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/02/2015 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - intimar a UNIÃO para dizer se tem interesse no feito e em que condição pretende atuar, no prazo de 10 dias.

  • 11/02/2015 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2015 11:49

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2015 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2015 12:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/02/2015 12:36

    INICIAL AUTUADA

  • 09/02/2015 15:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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