STJ - 0000633-54.1998.4.01.3900

30/11/2020 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2020 15:51

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

05/06/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

05/06/2020 11:39

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 383321/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 11:39

Protocolizada Petição 383321/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2020

05/06/2020 11:33

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 383300/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 11:33

Protocolizada Petição 383300/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/06/2020

13/04/2020 12:02

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 218126/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 12:02

Protocolizada Petição 218126/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2020

10/04/2020 15:28

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 216132/2020 (Juntada automática)

10/04/2020 15:27

Protocolizada Petição 216132/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2020

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/04/2019 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/04/2019 10:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1220427)

11/04/2019 10:32

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 1992/1997, que não conheceu do agravo em recurso especial das partes ali nominadas (BNDES e Outros), bem como com relação às decisões de fls. 1988/1991,

21/03/2019 09:30

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 145889/2019 (Juntada Automática)

21/03/2019 09:30

Protocolizada Petição 145889/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2019

18/03/2019 12:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/02/2019 15:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 52631/2019 (Juntada Automática)

12/02/2019 15:55

Protocolizada Petição 52631/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2019

11/02/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

11/02/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

11/02/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

11/02/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

11/02/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 10:52

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 10:51

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 10:50

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 10:50

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 10:49

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 11/02/2019)

04/02/2019 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/02/2019 13:29

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/02/2019 13:27

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/02/2019 13:26

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

01/02/2019 13:24

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS e OUTROS

01/02/2019 13:18

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

30/11/2018 12:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/11/2018 12:18

Juntada de Petição de nº 711786/2018

30/11/2018 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/11/2018 11:09

Ato ordinatório praticado (Petição 711786/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2018 11:01

Protocolizada Petição 711786/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2018

17/08/2018 09:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/08/2018 09:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442385/2018

16/08/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 11:23

Ato ordinatório praticado (Petição 442385/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 10:57

Protocolizada Petição 442385/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

13/03/2018 16:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/03/2018 15:59

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 120866/2018 (Juntada Automática)

13/03/2018 15:59

Protocolizada Petição 120866/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2018

01/02/2018 14:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2018 07:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/01/2018 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/01/2018 18:45

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1187950 (2017/0265090-4)

05/12/2017 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO