TRF1 - 0005162-62.1997.4.01.3800

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado

02/08/2025 05:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

01/08/2025 09:31

Recurso Especial não admitido

29/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES

06/06/2025 17:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

06/06/2025 17:16

Juntada de certidão

05/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/04/2025 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34 -> ST3

09/04/2025 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:00</b>

19/03/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

19/03/2025 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 275

10/12/2024 08:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/07/2023 12:44

Juntada de Petição

16/09/2022 14:55

Recebidos os autos

16/09/2022 14:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/08/2022 12:52

Baixa Definitiva

30/08/2022 12:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

12/07/2022 13:02

Juntada de Certidão

13/06/2022 18:24

Conclusos para decisão

04/06/2022 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 03/06/2022 23:59.

01/06/2022 03:01

Decorrido prazo de ELTON DINIZ FERREIRA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022 02:55

Decorrido prazo de PINTURAS DINIZ E CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.

19/04/2022 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/04/2022.

19/04/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

13/04/2022 00:00

Intimação

12/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 16:19

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2022 15:54

Juntada de volume

25/01/2022 07:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

31/03/2020 14:00

RETIRADO DE PAUTA - em razão do cancelamento da sessão de julgamento.

13/03/2020 14:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/03/2020

25/09/2019 15:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/09/2019 15:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

25/09/2019 15:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/09/2019 13:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/09/2019 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

16/09/2019 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/09/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO