STJ - 0001867-98.1998.4.01.3600

01/07/2020 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/07/2020 13:45

Transitado em Julgado em 06/05/2020

18/03/2020 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/03/2020 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/03/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2020 Petição Nº 715053/2019 - AgInt no RE no AgInt no

12/03/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0715053 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1637652 - Publicação prevista para 13/03/2020

10/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 715053/2019 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1637652

20/02/2020 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/3/2020 e de término em 10/3/2020.

20/02/2020 09:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

19/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2020 13:08

Incluído em pauta para 04/03/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 715053/2019 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1637652/MT

14/02/2020 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno

14/02/2020 18:35

Decorrido prazo de UNIÃO em 11/02/2020 para impugnação

30/10/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/10/2019 Petição Nº 715053/2019 -

29/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2019 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 715053/2019. Publicação prevista para 30/10/2019)

28/10/2019 19:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 715053/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 19:11

Protocolizada Petição 715053/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2019

07/10/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2019 Petição Nº 242623/2019 - RE no AgInt no

04/10/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0242623 - RE no AgInt no REsp 1637652 - Publicação prevista para 07/10/2019

03/10/2019 18:27

Negado seguimento ao recurso de AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SA

02/10/2019 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

02/10/2019 09:45

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 638576/2019 (Juntada automática)

02/10/2019 09:45

Protocolizada Petição 638576/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/10/2019

07/08/2019 05:33

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/08/2019 Petição Nº 242623/2019 -

06/08/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/08/2019 15:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 242623/2019 ). Publicação prevista para 07/08/2019)

05/08/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/08/2019 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/08/2019 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

05/08/2019 10:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/06/2019 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2019 Petição Nº 206536/2019 - EDcl no AgInt no

03/06/2019 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2019 08:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0206536 - EDcl no AgInt no REsp 1637652 - Publicação prevista para 04/06/2019

27/05/2019 23:59

Embargos de Declaração de AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 206536/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1637652

13/05/2019 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2019

10/05/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2019 15:20

Incluído em pauta para 21/05/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 206536/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1637652/MT

09/05/2019 18:51

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2019 18:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/05/2019 07:11

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 243038/2019 (Juntada Automática)

02/05/2019 07:11

Protocolizada Petição 243038/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2019

30/04/2019 19:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 242825/2019 (Juntada Automática)

30/04/2019 19:35

Protocolizada Petição 242825/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2019

30/04/2019 18:58

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 242623/2019 (Juntada Automática)

30/04/2019 18:58

Protocolizada Petição 242623/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/04/2019

22/04/2019 06:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/04/2019 Petição Nº 206536/2019 -

16/04/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/04/2019 17:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 206536/2019. Publicação prevista para 22/04/2019)

15/04/2019 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de fls. 848-854 teve início no dia 04/04/2019 e término no dia 11/04/2019, e a petição n. 206536/2019 (EDcl) foi protocolizada em 12 de abril de 2019.

12/04/2019 17:08

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206536/2019 (Juntada Automática)

12/04/2019 17:08

Protocolizada Petição 206536/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2019

04/04/2019 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2019 Petição Nº 26593/2019 - AgInt

03/04/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/04/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0026593 - AgInt no REsp 1637652 - Publicação prevista para 04/04/2019

01/04/2019 23:59

Não conhecido o recurso de AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 26593/2019 - AgInt no REsp 1637652

22/03/2019 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2019-AJC-1T)

18/03/2019 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2019

15/03/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2019 14:33

Incluído em pauta para 26/03/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 26593/2019 - AgInt no REsp 1637652/MT

14/03/2019 13:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2019 11:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

26/02/2019 15:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 93475/2019 (Juntada Automática)

26/02/2019 15:19

Protocolizada Petição 93475/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2019

15/02/2019 06:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2019 Petição Nº 26593/2019 -

14/02/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2019 17:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 26593/2019. Publicação prevista para 15/02/2019)

01/02/2019 18:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 26593/2019 (Juntada Automática)

01/02/2019 18:31

Protocolizada Petição 26593/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2019

05/12/2018 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2018

04/12/2018 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2018 18:10

Conhecido em parte o recurso de AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SA e não-provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I e II, do RISTJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGO-LHE PROVIMENTO. Sem arbitramento de honorários s

03/12/2018 07:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/11/2016 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2016 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2016 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO