25/07/2022 20:33

Conclusos para julgamento
18/07/2022 16:40

Juntada de alegações/razões finais
13/07/2022 16:09

Juntada de alegações/razões finais
22/06/2022 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/06/2022 23:59.
08/06/2022 19:14

Juntada de alegações/razões finais
28/05/2022 01:08

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR ARAUJO QUEIROZ em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ D OLIVEIRA SILVA em 27/05/2022 23:59.
20/05/2022 21:16

Juntada de alegações/razões finais
18/05/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2022 23:59.
13/05/2022 09:09

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/05/2022 10:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
13/05/2022 09:09

Outras Decisões
12/05/2022 14:31

Juntada de Ata de audiência
12/05/2022 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 18:52

Juntada de procuração/habilitação
11/05/2022 00:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR ARAUJO QUEIROZ em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ D OLIVEIRA SILVA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:23

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROCAS em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 12:00

Juntada de Certidão
29/04/2022 08:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/04/2022 23:59.
27/04/2022 08:53

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 00:00

Intimação

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1000611-20.2018.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE ALMIR ARAUJO QUEIROZ, JOSE LUIZ D OLIVEIRA SILVA, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/2022, às 10:30, a ser realizada de forma semipresencial, ficando facultado às partes, advogados e testemunhas comparecerem na sede deste Juízo Federal, na data e hora acima indicadas.

As testemunhas deverão ser trazidas pelas partes, independentemente de intimação (NCPC, art. 455).

A audiência será transmitida e gravada por meio do aplicativo Microsoft Teams, licenciado por este Tribunal para uso gratuito pelas partes.

Os participantes que optarem por comparecer presencialmente, deverão comunicar nos autos com antecedência mínima de 5 dias, a fim de viabilizar a preparação de sala de audiências compatível com a quantidade de pessoas, mantendo-se as medidas de higiene e distanciamento.

Na data da audiência, deverão comparecer com 30 minutos de antecedência.

Os demais participantes deverão acessar a sala de audiência virtual em um computador com câmera ou celular (smartphone) com acesso à internet, de onde estiver, preservando as medidas de distanciamento social, com antecedência de 15 (quinze) minutos.

O acesso dar-se-á através de QR Code ou link de acesso a ser disponibilizado nos autos.

O aplicativo não exige cadastro.

Caso tenha interesse, o download do aplicativo para desktop poderá ser feito pelo seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app, enquanto o aplicativo para smartphone poderá ser encontrado com o nome de Microsoft Teams nas lojas da Google Play ou Apple Store.

A fim de evitar eventuais problemas de reverberação, eco ou retorno de áudio, recomenda-se aos participantes a utilização de fones de ouvido, bem como a testagem dos equipamentos em data anterior à da audiência.

Os participantes deverão ser apresentar ao ato com documento de identificação com foto.

As partes deverão evitar aglomeração e assegurar aos presentes o uso de máscaras, a manutenção de a distância de, ao menos, 1,5 m entre os presentes no mesmo ambiente e a observância das regras de higienização recomendada pelas autoridades sanitárias.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

ROBSON SILVA MASCARENHAS Juiz Federal Substituto
26/04/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 14:49

Juntada de Certidão
26/04/2022 13:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/05/2022 10:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
26/04/2022 11:06

Expedição de Mandado.
26/04/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 10:19

Juntada de Certidão
26/04/2022 09:56

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 09:56

Juntada de Certidão
26/04/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:27

Conclusos para despacho
26/04/2022 09:04

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 09:04

Juntada de Certidão
26/04/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 16:06

Conclusos para despacho
04/12/2021 01:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ D OLIVEIRA SILVA em 03/12/2021 23:59.
04/11/2021 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 11:52

Juntada de diligência
26/10/2021 08:35

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR ARAUJO QUEIROZ em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ D OLIVEIRA SILVA em 25/10/2021 23:59.
08/10/2021 15:02

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2021 15:07

Expedição de Mandado.
07/10/2021 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:18

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:16

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:16

Desentranhado o documento
07/10/2021 14:16

Cancelada a movimentação processual
07/10/2021 14:15

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 16:05

Conclusos para despacho
28/10/2020 14:46

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 18:14

Juntada de petição intercorrente
05/10/2020 15:03

Juntada de Petição intercorrente
02/10/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 17:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
31/08/2020 17:21

Outras Decisões
31/08/2020 16:36

Conclusos para decisão
31/08/2020 16:35

Restituídos os autos à Secretaria
31/08/2020 16:35

Cancelada a movimentação processual de conclusão
21/11/2019 11:58

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 06/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 18:36

Juntada de petição intercorrente
24/10/2019 18:34

Juntada de petição intercorrente
10/10/2019 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2019 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2019 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2019 17:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 14:49

Juntada de Petição intercorrente
27/05/2019 16:45

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2019 18:08

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
08/05/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 15:05

Conclusos para despacho
24/04/2019 20:52

Juntada de contestação
24/04/2019 20:50

Juntada de contestação
12/04/2019 16:37

Decorrido prazo de JOSE LUIZ D OLIVEIRA SILVA em 08/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 13:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR ARAUJO QUEIROZ em 08/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 13:24

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 16:44

Juntada de Petição intercorrente
03/04/2019 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2019 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2019 14:33

Conclusos para decisão
11/03/2019 15:10

Juntada de Petição intercorrente
07/03/2019 14:40

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2019 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2019 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2019 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2019 23:58

Outras Decisões
18/02/2019 18:41

Conclusos para decisão
17/09/2018 11:47

Juntada de diligência
17/09/2018 11:47

Mandado devolvido cumprido
13/09/2018 11:10

Juntada de diligência
13/09/2018 11:10

Mandado devolvido cumprido
13/09/2018 10:57

Juntada de diligência
13/09/2018 10:57

Mandado devolvido cumprido
13/09/2018 10:51

Juntada de diligência
13/09/2018 10:51

Mandado devolvido cumprido
11/09/2018 18:03

Juntada de manifestação
22/08/2018 17:20

Juntada de petição intercorrente
21/08/2018 15:15

Juntada de petição intercorrente
21/08/2018 14:35

Juntada de petição intercorrente
15/08/2018 16:55

Juntada de petição intercorrente
15/08/2018 16:55

Juntada de petição intercorrente
20/07/2018 13:03

Juntada de petição intercorrente
12/07/2018 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/07/2018 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/07/2018 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/07/2018 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/07/2018 10:58

Expedição de Mandado.
05/07/2018 10:58

Expedição de Mandado.
05/07/2018 10:58

Expedição de Mandado.
05/07/2018 10:58

Expedição de Mandado.
03/07/2018 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2018 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2018 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 17:20

Conclusos para despacho
13/06/2018 13:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/06/2018 13:46

Juntada de Informação de Prevenção.
12/06/2018 16:17

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2018 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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