TRF1 - 0004655-39.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILMAR CESAR DE MELO CHAVES

CPF *30.***.*79-53

SAMUEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA FILHO

CPF *58.***.*95-68

OLDOMIR ANTONIO PIZANI FERREIRA DA SILVA

CPF *67.***.*69-15

JOSE MARCOS SANTOS DA SILVA

CPF *57.***.*84-87

GRUPO CENTER INDUSTRIA COM SERV E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 34.102.418/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS SANTOS DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de GILMAR CESAR DE MELO CHAVES em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:17

    Decorrido prazo de SAMUEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA FILHO em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de GRUPO CENTER INDUSTRIA COM SERV E REPRESENTACOES LTDA em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de OLDOMIR ANTONIO PIZANI FERREIRA DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 14:53

    Juntada de contrarrazões

  • 22/07/2022 09:15

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 08:43

    Publicado Despacho em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 13/07/2022 17:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 17:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2022 17:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 13:15

    Juntada de apelação

  • 01/04/2022 01:04

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS SANTOS DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 18:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 18:39

    Declarada decadência ou prescrição

  • 09/03/2022 18:39

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 30/11/2021 20:27

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 12:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 12:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/11/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 00:29

    Decorrido prazo de GILMAR CESAR DE MELO CHAVES em 11/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS SANTOS DA SILVA em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de SAMUEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA FILHO em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de GRUPO CENTER INDUSTRIA COM SERV E REPRESENTACOES LTDA em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de OLDOMIR ANTONIO PIZANI FERREIRA DA SILVA em 06/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 15:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 04:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 05/03/2021 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 04:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 05/03/2021 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 04:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 05/03/2021 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 04:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 05/03/2021 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004655-39.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRUPO CENTER INDUSTRIA COM SERV E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO CENTER INDUSTRIA COM SERV E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2021 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 22:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2021 22:28

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 13:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

  • 04/11/2019 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2019 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 14102019

  • 10/10/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2019 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2019 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2019 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 07102019 PROT GERAL

  • 29/06/2018 16:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 29/06/2018 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. arquivamento

  • 29/06/2018 12:27

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2018 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 11062018

  • 07/06/2018 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2018 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2017 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 10042017

  • 03/04/2017 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2017 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDA E APENSADA À EXEC 2002.489-1. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3588262006)

  • 12/06/2012 19:17

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDA E APENSADA À EXEC 2002.489-1

  • 01/12/2010 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM APENSO 20024891 EM 22JUNH2010

  • 14/06/2010 11:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO

  • 16/12/2009 12:12

    CitaçãoORDENADA

  • 16/12/2009 12:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE CO-RESPONSÁVEL.

  • 21/07/2009 10:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/07/2009 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2009 11:32

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2008 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2008 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 11/02/2008 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2008 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2005 11:31

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - PARA REGULARIZAR NO SISTEMA

  • 29/08/2005 11:31

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - PARA REGULARIZAR NO SISTEMA

  • 29/07/2005 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2005 10:41

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2005 16:08

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 18/05/2005 16:07

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 12/04/2005 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2005 11:29

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2005 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2005 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2005 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/01/2005 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO AMORIM DE OLIVEIRA OAB-16.074-E

  • 13/12/2004 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2004 12:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2004 12:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2004 17:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2004 14:11

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2004 14:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2004 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2004 10:29

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2004 18:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2004 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2004 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2004 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/03/2004 12:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA INDIRA PORTO CRUZ

  • 30/01/2004 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2004 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2004 13:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/11/2003 13:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO EDITAL ATE 12.12.2003

  • 05/11/2003 13:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/11/2003 13:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/10/2003 14:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/08/2003 18:35

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/08/2003 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2003 18:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2003 15:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2003 13:38

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2003 18:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2003 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INICIAL E BACENJUD

  • 12/02/2003 18:25

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2003 15:33

    INICIAL AUTUADA

  • 11/02/2003 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2003 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2003 09:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2003

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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