TRF1 - 0002618-84.2013.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AXT TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 03.987.645/0001-58

Advogados

PAULO ROSENTHAL

OAB: 188567/SP

CPF *80.***.*48-03

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (PREVIDENCIARIO) EM ILHEUS-BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002618-84.2013.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002618-84.2013.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: AXT TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: PAULO ROSENTHAL - SP188567-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AXT TELECOMUNICACOES LTDA PAULO ROSENTHAL - (OAB: SP188567-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/11/2020 20:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/05/2015 13:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/05/2015 13:29

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 05/03/2015 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ DE 05/03/2015

  • 03/03/2015 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/02/2015 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/01/2015 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2015 12:41

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2015 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2014 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 26/09/2014

  • 24/09/2014 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/2014 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/08/2014 15:45

    RECURSO RECEBIDO

  • 14/08/2014 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2014 14:19

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2014 13:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/05/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 12/05/2014 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2014 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2014 16:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CVD 195.2014/128

  • 20/02/2014 19:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/02/2014 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 29/11/2013 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2013 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2013 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/11/2013 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2013 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/10/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/10/2013 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - CVD

  • 14/10/2013 16:59

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2013 13:49

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 11/10/2013 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/10/2013 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2013 15:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/09/2013 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/09/2013 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/09/2013 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2013 14:24

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2013 16:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/09/2013 16:12

    INICIAL AUTUADA

  • 13/09/2013 16:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2013

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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