TRF1 - 0020671-83.2008.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2021 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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02/06/2021 12:20
Juntada de Informação
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02/06/2021 12:20
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/06/2021 00:43
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.
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11/05/2021 00:53
Decorrido prazo de ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO em 10/05/2021 23:59.
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06/04/2021 17:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/04/2021 17:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/04/2021 16:49
Juntada de Certidão
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19/03/2021 08:06
Conhecido o recurso de ALBERTO PAULA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *49.***.*62-53 (APELANTE) e não-provido
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16/03/2021 18:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/03/2021 18:57
Juntada de Certidão de julgamento
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02/03/2021 00:32
Decorrido prazo de MARLI MARLENE STEZKI FERRO em 01/03/2021 23:59.
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27/02/2021 04:17
Publicado Intimação de pauta em 22/02/2021.
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27/02/2021 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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19/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALBERTO PAULA DE OLIVEIRA FILHO, LUIZ MARIA BRITEZ, MARIA LUCIA BERNARDES BURIN, MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, MARLI MARLENE STEZKI FERRO , Advogado do(a) APELANTE: ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO - DF28818-A .
APELADO: FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 0020671-83.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/03/2021 Horário: 14:00 horas Local: Sala virtual - Microsoft Teams Pedidos de Sustentação Oral: Encaminhar para [email protected] até às 17:00 horas do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
18/02/2021 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/02/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 11:16
Incluído em pauta para 15/03/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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12/02/2021 16:00
Conclusos para decisão
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21/11/2020 03:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/11/2020 23:59:59.
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26/09/2020 02:07
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2020 02:07
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2020 02:07
Juntada de Petição (outras)
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26/09/2020 02:07
Juntada de Petição (outras)
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15/09/2020 12:08
Juntada de petição intercorrente
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24/04/2020 17:55
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:52
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:18
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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09/05/2018 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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23/04/2018 15:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:41
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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02/09/2014 13:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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01/09/2014 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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01/09/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
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05/08/2014 14:32
PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
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19/12/2012 15:05
Baixa Definitiva A - ORIGEM
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19/12/2012 12:49
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
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19/11/2012 18:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 02/M
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06/11/2012 18:44
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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06/11/2012 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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19/10/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2012 E DIVULGADO NO DIA 18/10/2012 PAGS. 1463/1509.
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16/10/2012 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2012 E DIVULGADO NO DIA 18/10/2012. Nº de folhas do processo: 97. Destino: ARM. 04 A
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10/10/2012 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 C
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05/10/2012 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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03/09/2012 11:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/08/2012 - PAGS. 1278/1311
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24/08/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação
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16/08/2012 11:02
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16/08/2012 - PAGS. 65/81
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14/08/2012 13:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/08/2012
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16/05/2012 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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15/05/2012 16:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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14/05/2012 16:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2851813 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
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04/05/2012 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-H
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04/05/2012 15:05
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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02/05/2012 14:02
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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05/08/2011 09:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/08/2011 09:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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05/08/2011 09:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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04/08/2011 18:25
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2014
Ultima Atualização
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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