03/05/2022 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/05/2022 11:01

Conclusos para admissibilidade recursal
03/05/2022 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/05/2022 23:59.
07/04/2022 00:05

Decorrido prazo de AXT TELECOMUNICACOES LTDA em 06/04/2022 23:59.
18/03/2022 12:56

Juntada de Certidão
16/03/2022 00:08

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 08:56

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
08/03/2022 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2022 17:31

Juntada de Certidão de julgamento
18/02/2022 00:03

Decorrido prazo de AXT TELECOMUNICACOES LTDA em 17/02/2022 23:59.
10/02/2022 08:04

Publicado Intimação de pauta em 10/02/2022.
10/02/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 11:13

Incluído em pauta para 07/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
05/11/2021 12:32

Conclusos para decisão
03/11/2021 14:41

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
03/11/2021 14:41

Juntada de Certidão
19/10/2021 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2021 23:59.
28/09/2021 01:19

Decorrido prazo de AXT TELECOMUNICACOES LTDA em 27/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:10

Proferida decisão interlocutória
15/06/2021 12:31

Conclusos para decisão
15/06/2021 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2021 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:07

Decorrido prazo de AXT TELECOMUNICACOES LTDA em 13/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
27/02/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002618-84.2013.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002618-84.2013.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: AXT TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: PAULO ROSENTHAL - SP188567-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AXT TELECOMUNICACOES LTDA PAULO ROSENTHAL - (OAB: SP188567-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/02/2021 10:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/02/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 17:49

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 17:49

Juntada de volume
13/11/2020 16:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 14:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/02/2017 17:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
10/02/2017 17:15

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
01/12/2016 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/11/2016 08:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/10/2016 08:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
30/09/2016 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/09/2016 07:40

PROCESSO REMETIDO - À COREC
27/09/2016 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/09/2016 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/09/2016 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4008715 CONTRA-RAZOES
18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
28/07/2016 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/07/2016 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/07/2016 16:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
25/07/2016 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3969211 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
19/07/2016 14:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
12/07/2016 17:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/07/2016 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
17/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 16/06/2016 PAGS. 1505/1840
14/06/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 182. Destino: ARM 31 E
10/06/2016 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 E
10/06/2016 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/05/2016 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 12/05 - PAGS. 3160-3191
11/05/2016 09:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2016
17/12/2015 18:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2015 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
16/12/2015 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
16/12/2015 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3797274 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
01/12/2015 08:35

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/11/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 19 B - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
20/11/2015 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3772289 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
12/11/2015 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B.
11/11/2015 17:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/11/2015 13:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/11/2015 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
16/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 4, DO DIA 15/10/2015 PAGS. 4274/4366.
14/10/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/10/2015. Nº de folhas do processo: 161. Destino: ARM 29 A
14/10/2015 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40
13/10/2015 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial
21/08/2015 09:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 21/08 - DISPONIBILIZADO EM 20/08/2015 - 1877-1899
19/08/2015 07:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2015
10/07/2015 08:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2015 08:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
09/07/2015 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
09/07/2015 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3679273 PETIÇÃO
09/07/2015 12:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/A
25/05/2015 19:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2015

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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