TRF1 - 0031831-31.2019.4.01.3300

1ª instância - 9ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CLAYTON DE OLIVEIRA GRUMBERG

CPF *21.***.*29-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RITA MARIA DA SILVA DE JESUS

CPF *29.***.*49-00

JOSE CARLOS BARBOZA FILHO

CPF *64.***.*97-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 08:00

    Decorrido prazo de CLAYTON DE OLIVEIRA GRUMBERG em 08/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 31/08/2022 11:41

    Expedição de Documento RPV.

  • 31/08/2022 11:31

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 20/07/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 11:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/04/2022 11:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

    Com tais razões, conheço dos embargos interpostos pela parte autora, atribuindo-lhes o efeito interruptivo do prazo recursal (art. 1.026 do CPC c/c art. 50 da Lei nº. 9.099/95), mas, por não vislumbrar quaisquer dos defeitos que legitimam sua interposição, nego-lhes provimento, mantendo incólume o provimento judicial embargado.

    Ante a comprovação de que a parte autora figura como beneficiária do auxílio emergencial, dou provimento aos embargos interpostos pelo INSS, razão pela qual defiro o abatimento pleiteado pela autarquia embargante, de modo a afastar a planilha de cálculos acolhida pela sentença proferida nestes autos, a qual deverá ser refeita em momento posterior à certificação do trânsito em julgado, quando então os autos deverão ser encaminhados à Contadoria Judicial para que promova o desconto dos valores recebidos pela parte autora a título de auxílio emergencial, desde que percebidos concomitantemente com o benefício deferido nestes autos, observados os parâmetros fixados na sentença, os quais restam mantidos.

    Intimem-se.

    Prossiga-se na forma já determinada no bojo da decisão antes exarada nos autos.

  • 11/04/2022 16:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 29/03/2022 15:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/03/2022 15:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/03/2022 15:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/DF - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 22/03/2022 19:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 22/03/2022 19:02

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 03/05/2021 09:54

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 05/04/2021 15:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 31/03/2021 09:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 31/03/2021 09:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/11/2020 15:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2020 09:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/10/2020 19:02

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 27/10/2020 13:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 20/10/2020 17:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 20/10/2020 17:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 20/10/2020 17:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2020 20:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2020 23:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2020 16:05

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2020 17:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 06/07/2020 15:38

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 01/07/2020 22:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 01/07/2020 22:48

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 20/04/2020 09:00

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 31/01/2020 09:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2020 09:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2020 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 13/01/2020 15:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/01/2020 15:52

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/01/2020 15:51

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 08/01/2020 09:33

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 18/12/2019 11:20

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2019 12:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 02/12/2019 12:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 01/12/2019 19:44

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2019 12:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2019 16:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2019 15:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/10/2019 15:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 07/10/2019 15:36

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 07/10/2019 15:36

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/09/2019 10:54

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2019 10:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 17:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2019 12:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 11/09/2019 12:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 11/09/2019 12:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 11/09/2019 12:12

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 11/09/2019 12:12

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 11/09/2019 12:12

    CitaçãoORDENADA

  • 11/09/2019 12:11

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 11/09/2019 12:11

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/08/2019 11:53

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 16/08/2019 11:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TIAGO BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
10/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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