TRF1 - 0028572-72.2012.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BAPEL BAHIA PETROLEO LTDA - ME

CNPJ: 13.533.633/0001-07

OSVALDO AMARANTE DA GAMA SANTOS

CPF *26.***.*37-34

ZILDENIR RUBEN DA SILVA SANTOS

CPF *66.***.*44-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 13:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 01/07/2022 13:10

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/02/2022 10:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 04/06/2021 13:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de BAPEL BAHIA PETROLEO LTDA - ME em 11/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de ZILDENIR RUBEN DA SILVA SANTOS em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de OSVALDO AMARANTE DA GAMA SANTOS em 06/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 04:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 05/03/2021 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 04:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 05/03/2021 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028572-72.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BAPEL BAHIA PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO AMARANTE DA GAMA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 22:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2021 22:08

    Juntada de volume

  • 09/02/2021 21:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/02/2021 21:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/12/2020 10:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/12/2020 10:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/12/2020 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2019 10:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 26/03/2019 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2019 09:52

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 15:02

    PENHORA NOMEADO DEPOSITARIO

  • 14/11/2018 10:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/07/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO EM 10/07/2017.

  • 10/07/2018 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2018 13:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/03/2018 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2018 12:24

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 15:06

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2017 13:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

  • 14/07/2017 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 14/07/2017

  • 11/07/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DEFIRO O PEDIDO DA PENHORA DO BEM OF

  • 03/07/2017 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/06/2017 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

  • 12/06/2017 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2017 20:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2017 15:45

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2016 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2016 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 23/09/2016

  • 19/09/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2016 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2016 13:36

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/07/2016 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2016 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2016 14:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/06/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO

  • 27/06/2016 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ... APESAR DA PARTE EXECUTADA, AO NOMEAR O REFERIDO À PENHORA, ESTAR EXERCENDO A FACULDADE DO ART.9º

  • 22/04/2016 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/04/2016 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2016 14:15

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2015 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2015 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 09/11/2015

  • 19/10/2015 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2015 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2015 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2015 14:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST.PALOMA CRISTINE SOARES DE SOUZA/OAB28202-E

  • 28/04/2015 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2015 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/04/2015 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/04/2015 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - TENDO EM VISTA QUE DECORREU O PRAZO DO PEDIDO RETRO, DÊ-SE VISTA AO EXECUTADO.

  • 20/04/2015 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/01/2015 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2015 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2015 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST.BRUNO JOSE DE SANTANA NETO/27932-E

  • 13/01/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2015 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A RESPEITO DA PETIÇÃO E D

  • 18/12/2014 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2014 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2014 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2014 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 09/12/2014

  • 01/12/2014 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2014 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2014 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2014 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem cota

  • 01/09/2014 10:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST.VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA

  • 19/08/2014 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/08/2014 07:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL.31, FICAM PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE FLS.12/13 E

  • 06/08/2014 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/07/2014 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2014 12:51

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2014 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2014 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2014 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista sem petição

  • 05/11/2013 16:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST. BRUNO JOSE DE SANTANA NETO /BA27932

  • 05/11/2013 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2013 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2013 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2013 14:18

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2013 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/04/2013 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2013 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 25/03/2013

  • 19/03/2013 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2013 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2013 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/10/2012 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2012 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 01/10/2012

  • 21/09/2012 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2012 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2012 18:19

    INICIAL AUTUADA

  • 01/08/2012 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2012 13:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2012

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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