TRF1 - 0044226-61.2010.4.01.3400

15/07/2022 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2022 16:01

Juntada de Certidão

15/07/2022 16:01

Juntada de Informação

28/06/2022 10:20

Juntada de certidão

28/06/2022 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 27/06/2022 23:59.

27/05/2022 02:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022 02:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO em 26/05/2022 23:59.

05/05/2022 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

03/05/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 19:29

Juntada de Certidão

03/05/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 19:29

Proferida decisão interlocutória

07/04/2021 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 06/04/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO em 26/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

27/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

27/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

08/02/2021 00:00

Intimação

05/02/2021 15:18

Conclusos para decisão

05/02/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 07:38

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 07:38

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 07:38

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 10:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/02/2019 17:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/02/2019 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2019 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2019 15:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/02/2019 10:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4666306 PETIÇÃO

14/02/2019 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/02/2019 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO

12/06/2018 14:37

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/06/2018 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/06/2018 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/06/2018 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/03/2018 14:44

MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE - 22 J

20/02/2018 09:04

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

16/02/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 23 L

16/01/2018 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4354890 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

10/11/2017 16:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 38/N

31/10/2017 11:45

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

30/10/2017 08:05

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

29/09/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/09/2017 ) / CTUR8

27/09/2017 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2017. Nº de folhas do processo: 240. Destino: ARM 38-N

21/09/2017 10:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/09/2017 - PAGS. 768-821

20/09/2017 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-A

20/09/2017 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

11/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União Federal

31/08/2017 09:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31/08/2017. DISPONIBILIZADO EM 30/08/2017 - PAGS. 2843-2894

29/08/2017 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2017

16/08/2017 16:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/08/2017 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

15/08/2017 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

14/08/2017 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4275739 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

10/08/2017 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A

01/08/2017 13:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

26/07/2017 17:22

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

26/07/2017 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

21/07/2017 17:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4260555 PETIÇÃO

17/07/2017 14:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/J

11/07/2017 14:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/07/2017 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

16/06/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 14/06/2017 )

13/06/2017 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2017. Nº de folhas do processo: 228. Destino: ARM 13-E

06/06/2017 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-L

06/06/2017 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM ACÓRDÃO

05/06/2017 12:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 02/06/2017 (PÁG. 583/640)

22/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Autor e deu parcial provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária

12/05/2017 12:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 11/05/2017 (PÁG. 1642/1685)

10/05/2017 16:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2017

02/05/2017 11:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/05/2017 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/04/2017 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

19/04/2017 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 05/E

18/04/2017 21:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

18/04/2017 21:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

31/03/2017 13:13

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700679 para DIRETOR DE SECRETARIA DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

17/10/2016 13:52

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM

13/10/2016 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/M

11/10/2016 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/12/2013 11:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/12/2013 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/12/2013 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA