TRF1 - 0001689-81.2014.4.01.3700

14/10/2021 15:24

Arquivado Definitivamente

07/10/2021 09:56

Juntada de Certidão

30/09/2021 11:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/09/2021 01:25

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS SOUSA em 10/09/2021 23:59.

31/08/2021 11:06

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021 09:13

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021 13:23

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021 13:23

Julgado improcedente o pedido

01/06/2021 11:13

Conclusos para julgamento

27/05/2021 00:25

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS SOUSA em 26/05/2021 23:59.

18/05/2021 18:10

Juntada de alegações/razões finais

14/05/2021 09:07

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2021 09:04

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS SOUSA em 15/03/2021 23:59.

05/03/2021 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

24/02/2021 12:51

Juntada de Certidão

10/02/2021 11:05

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021 00:00

Intimação

09/02/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 23:05

Juntada de Certidão de processo migrado

09/02/2021 23:05

Juntada de volume

13/01/2021 17:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021 17:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 526/2019, DEVOLVIDA PELA COMARCA DE COLINAS/MA

13/01/2021 17:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 526/2019, DEVOLVDIDA PELA COMARCA DE COLINAS/MA

31/01/2020 12:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE COLINAS/MA VIA MALOTE DIGITAL.

13/11/2019 11:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA

06/09/2019 14:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 526/2019 EXP. À COM. COLINAS-MA EM 30.08.2019 E ENC. EM 06.09.19 VIA M.D.

29/05/2019 15:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/05/2019 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO JUAREZ DOS SANTOS SOUSA, POR CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE COLINAS-MA, PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DO ADVOGADO ANTERIOR / CASO HAJA INDICA

16/05/2019 19:33

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES

16/04/2019 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA - RENÚNCIA DE MANDATO.

10/04/2019 08:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 66, DO DIA 10/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 11/04/2019

09/04/2019 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2019

04/04/2019 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

04/04/2019 10:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - O MPF REQUER A CONDANAÇÃO DO RÉU.

04/04/2019 10:16

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - PROC. N. 1006585-14.2018.4.01.3700 (PJE - RÉU BENEDITO PINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR).

07/03/2019 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

08/02/2019 10:24

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

07/02/2019 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

07/02/2019 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA NÃO SE MANIFESTOU EM FASE DE DILIGENCIAS.

14/11/2018 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE DECISÃO (ARQUIVAMENTO) PROFERIDA NO PROC. N. 12759-66.2012 (FLAGRANTE).

08/11/2018 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 208, DO DIA 08/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 09/11/2018

06/11/2018 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06/11/2018

23/10/2018 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ SE MANIFESTAR ACERCA DA NECESSIDADE DE DILIGENCIAS.

23/10/2018 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADA A DIGITALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS E O ENVIO DE COPIA DA DECISÃO DE FL. 174/176-V À DISTRIBUIÇÃO PARA AUTUAÇÃO (DESMEMBRAMENTO EM RELAÇÃO AO REU BENEDITO PINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR).

04/10/2018 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

21/09/2018 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ ACOMPANHAR O PROC. N. 12759-66.2012 (FLAGRANTE).

07/08/2018 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - NENHUMA DILIGÊNCIA A REQUERER.

02/07/2018 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

25/06/2018 12:50

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO

18/05/2018 10:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 466/2017 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE COLINAS/MA (FOI CITADO O REU BENEDITO JUNIOR).

18/05/2018 10:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COLINAS/MA.

30/04/2018 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...MANTENHO INTEGRALMENTE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; AFASTO A POSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PELAS RAZÕES ACIMA INVOCADAS; DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO ACUSADO BENEDITO PINHO DE OLIVEI

12/12/2017 15:27

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ARTHUR NOGUEIRA

12/12/2017 14:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DE BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

12/12/2017 14:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 466/2017

27/10/2017 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).

25/10/2017 10:55

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA.

24/10/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

20/10/2017 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 20/10/2017

11/10/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2017 14:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 466/2017 EXP. À COM. COLINAS/MA EM 26.09.17

25/09/2017 18:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/09/2017 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA PARA CITAR O ACUSADO BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JR A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À DENÚNCIA, EM 10 DIAS

18/09/2017 15:20

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

18/09/2017 15:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DESENTRANHADAS AS FOLHAS 02 E 18/33 E 35/48 DA CARTA PRECATÓRIA Nº 567/2016 EXPEDIDA À(S) FL. 105, E JUNTADAS NESTES AUTOS, BEM COMO O OFÍCIO Nº 384/2017-SJ - DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS GALDÊN

18/09/2017 15:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 567/2016

26/05/2017 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/M INFORMANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA 16.05.2017, ÀS 08:30HORAS.

03/05/2017 10:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/02/2017 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

10/02/2017 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

31/01/2017 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/01/2017 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CÓPIA DE DECISÃO AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 34031-77.2016.4.01.3700.

18/01/2017 16:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE ENCAMINHEI AO JUÍZO DE COLINAS, POR EMAIL, A DECISÃO DE FLS. 115/115-V E O OFÍCIO DE FL. 117

11/01/2017 19:04

OFICIO EXPEDIDO - N. 06/2017 AO JUÍZO DA COMARCA DE COLINAS-MA

11/01/2017 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO QUE O ACUSADO BENEDITO PINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR ENCONTRA-SE CUMPRINDO REGULARMENTE AS MEDIDAS CUATELARES SUBSTITUTIVAS DA PRISÃO EM FLAGRANTE, CONFORME INFORMAÇÕES ENVIADAS PELO JUÍZO DA COMARCA DE

11/01/2017 12:54

Conclusos para decisão- JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA CLAUDIA GIUSTI

10/01/2017 18:34

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE COLINAS/MA.

10/01/2017 18:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 567/2016.

08/11/2016 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

04/11/2016 11:21

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

03/11/2016 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

28/10/2016 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2016

19/10/2016 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/10/2016 12:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 567/2016 EXP. À COM. COLINAS-MA EM 29.09.16

17/10/2016 14:40

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - FORMADO O PROC. N. 34031-77.2016 (DESMEMBRAMENTO EM RELAÇAO AO RÉU BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR).

29/09/2016 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICADA A EXTRAÇÃO DE COPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS E ENCAMINHADA A DISTRIBUIÇÃO PARA AUTUAÇÃO (DESMEMBRAMENTO EM RELAÇÃO AO RÉU BENEDITO PINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR).

01/07/2016 12:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/COLINAS/MA, P/INQ/TESTS.

28/06/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM RELACAO AO ACUSADO JUAREZ DOS SANTOS SOUSA, ANTE A AUSENCIA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART 397, I A IV, DO CPP. EXPECA-SE PRECATORIA COM PRAZO DE 45 DIAS, PARA A COMARCA DE

03/06/2016 18:55

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

24/02/2016 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PELA SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL.

05/02/2016 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

03/02/2016 10:55

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

03/02/2016 10:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MANIFESTACAO

03/02/2016 10:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO

25/11/2015 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DO EDITAL DE CITACAO PUBLICADO NO EDJF1

25/11/2015 09:52

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 220, DO DIA 24/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 25/11/2015

23/11/2015 16:47

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO DE BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

23/11/2015 16:46

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO DE BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

16/10/2015 13:14

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL PARA CITAÇÃO DO ACUSADO BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/04/2015 12:31

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - P/CITAR O ACUSADO BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, COM PRAZO DE 15 DIAS.

06/04/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR EDITAL O ACUSADO BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, COM PRAZO DE 15 DIAS.

06/04/2015 14:17

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR ROBERTO VELOSO

23/01/2015 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUER CITAÇÃO EDITALÍCIA.

18/12/2014 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO

03/12/2014 15:10

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO

25/11/2014 19:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/11/2014 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO RÉU BENEDITO PINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, NÃO CITADO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 87. COM A MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS.

25/11/2014 19:06

Conclusos para despacho - JUIZ MÁRCIO SÁ ARAÚJO

10/10/2014 12:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PRECATÓRIA PARCIALMENTE CUMPRIDA. APENAS JUAREZ DOS SANTOS FOI CITADO.

10/10/2014 12:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 89/2014. COMARCA DE COLINAS/MA.

17/09/2014 13:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ REITERAR OFICIO

14/07/2014 15:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OFÍCIO 772/2014.

13/06/2014 14:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 772/2014 ENC. À SECAM

10/06/2014 15:55

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 772/2014 AO SECRETÁRIO JUDICIAL DA COMARCA DE COLINAS/MA

26/05/2014 15:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOL INF DE PREC

31/03/2014 17:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À CARTA PRECATÓRIA 89/2014.

05/03/2014 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO N. 223/2014

26/02/2014 15:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 223/2014 - ENC. À SECAM

06/02/2014 19:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 89/2014 - P/ COMARCA DE COLINAS/MA - ENC. EM 26.02.2014

06/02/2014 15:13

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 223/2014 À SR/DPF/MA

31/01/2014 12:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COM. DE COLINAS P/ CITAÇÃO

31/01/2014 12:22

DENUNCIA RECEBIDA - EM 20/01/2014, NOS AUTOS DO PROC. 17395-41.2013

27/01/2014 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

24/01/2014 15:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2014 15:50

INICIAL AUTUADA

23/01/2014 13:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA