21/07/2022 12:51

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
16/07/2022 02:25

Decorrido prazo de ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 15/07/2022 23:59.
11/07/2022 16:27

Juntada de manifestação
28/06/2022 16:00

Juntada de documentos diversos
28/06/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
24/06/2022 11:34

Juntada de Certidão
22/06/2022 17:52

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 08:01

Decorrido prazo de PREMENGE S/A em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:59

Decorrido prazo de SERMEC SERVICOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA - EPP em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:59

Decorrido prazo de LE MANS ESTACIONAMENTO LTDA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:59

Decorrido prazo de MIPSA TRANSPORTES LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:59

Decorrido prazo de AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA - EPP em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:59

Decorrido prazo de ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 21/06/2022 23:59.
19/06/2022 10:26

Conclusos para despacho
14/06/2022 02:26

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2022 23:59.
05/05/2022 16:51

Juntada de manifestação
02/05/2022 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/05/2022.
30/04/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0025029-09.1999.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEO ROCHA MIRANDA - DF10889 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
28/04/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:50

Juntada de Certidão de processo migrado
08/04/2022 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/04/2022 16:29

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
17/06/2020 12:56

BAIXA ARQUIVADOS
12/06/2020 16:19

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
08/06/2020 11:49

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)
05/06/2020 12:15

OFICIO EXPEDIDO
04/06/2020 17:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/12/2019 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/12/2019 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2019 08:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2019 10:04

OFICIO EXPEDIDO
19/11/2019 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2019 08:43

Conclusos para despacho
05/11/2019 22:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - REITERADA DILIGENCIA A AGENCIA 3911
10/06/2019 17:28

OFICIO EXPEDIDO
03/06/2019 18:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/06/2019 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2019 12:14

Conclusos para decisão
15/05/2019 12:13

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
27/06/2001 14:17

BAIXA ARQUIVADOS - GUIA 11/2001
18/06/2001 16:16

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
13/06/2001 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENCIA DA SENTENCA
08/06/2001 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P F N
22/05/2001 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/03/2001 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
06/03/2001 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/03/2001 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/01/2001 12:37

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
18/01/2001 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM OF.026/01-CEF
17/10/2000 14:13

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
06/10/2000 15:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/10/2000 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CIENCIA MPF
26/09/2000 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 045/2000
25/09/2000 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/09/2000 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2000 16:53

Conclusos para despacho
28/08/2000 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - OUTROS
25/08/2000 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETICAO
18/08/2000 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 055/2000
09/08/2000 11:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/08/2000 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2000 10:55

Conclusos para despacho
03/07/2000 15:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSAO EM RENDA DA UNIAO
26/06/2000 16:15

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
20/06/2000 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETICAO
09/06/2000 13:57

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
24/05/2000 14:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/05/2000 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2000 17:06

Conclusos para despacho
28/04/2000 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - OUTROS
03/04/2000 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETICAO
31/03/2000 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 021/2000
30/03/2000 16:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/02/2000 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/02/2000 17:28

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIO
21/02/2000 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIO
21/02/2000 14:26

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIO
16/02/2000 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/02/2000 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/02/2000 13:35

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIO
03/02/2000 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/01/2000 16:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/12/1999 14:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
01/12/1999 17:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/11/1999 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/11/1999 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARECER/MP
20/10/1999 13:25

CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 056/99
20/10/1999 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/09/1999 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/09/1999 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/09/1999 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO
10/09/1999 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/09/1999 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/08/1999 17:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/08/1999 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
17/08/1999 18:49

Conclusos para despacho
16/08/1999 18:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/1999

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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