10/09/2025 15:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/05/2025 15:34

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056188-35.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056188-35.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MCA AUDITORIA E GERENCIAMENTO EIRELI Advogado do(a) AUTOR: HOMERO LEONARDO LOPES - MG54714-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MCA AUDITORIA E GERENCIAMENTO EIRELI HOMERO LEONARDO LOPES - (OAB: MG54714-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/11/2020 16:56

Juntado(a) - Petição Inicial
10/04/2018 10:39

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/04/2018 17:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
03/04/2018 17:36

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
16/03/2018 10:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2018 08:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/03/2018 15:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2018 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/03/2018 15:54

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
01/03/2018 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA
22/02/2018 08:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2018 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/01/2018 15:03

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
08/08/2017 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/07/2017 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA
13/07/2017 08:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA.
12/07/2017 14:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
12/07/2017 14:38

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
12/07/2017 14:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/07/2017 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2017 15:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR VICTOR GABRIEL VASCONCELOS
20/06/2017 11:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/06/2017 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/03/2017 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/03/2017 14:22

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
01/02/2017 14:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/01/2017 17:05

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/11/2016 10:43

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
28/11/2016 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA
24/11/2016 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/11/2016 12:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/11/2016 12:44

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
23/11/2016 12:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2016 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2016 15:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/10/2016 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/10/2016 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TUTELA DE URGENCIA INDEFERIDA.
05/10/2016 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/10/2016 16:49

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
30/09/2016 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
30/09/2016 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
29/09/2016 14:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/09/2016 14:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
28/09/2016 15:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/09/2016 09:53

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
26/09/2016 15:41

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
26/09/2016 15:41

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
26/09/2016 12:27

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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