17/06/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025 14:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
14/05/2025 15:34

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
14/05/2025 15:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/07/2023 14:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/02/2023 16:00

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
13/01/2023 16:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
13/01/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2022 19:23

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
16/09/2022 14:59

Recebidos os autos
16/09/2022 14:59

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/08/2022 12:59

Baixa Definitiva
30/08/2022 12:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
19/08/2022 09:31

Juntada de Certidão
08/04/2021 00:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.
15/02/2021 17:01

Juntada de manifestação
11/02/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056188-35.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056188-35.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MCA AUDITORIA E GERENCIAMENTO EIRELI Advogado do(a) AUTOR: HOMERO LEONARDO LOPES - MG54714-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MCA AUDITORIA E GERENCIAMENTO EIRELI HOMERO LEONARDO LOPES - (OAB: MG54714-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 23:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2021 23:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 23:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 06:28

Juntada de certidão de processo migrado
20/12/2020 06:28

Juntada de volume
20/12/2020 06:20

Juntada de volume
12/11/2020 13:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/11/2019 14:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 118 - STF (592616)
21/11/2019 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
18/11/2019 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/10/2019 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
25/09/2019 08:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/08/2019 09:03

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
01/08/2019 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/08/2019 07:54

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
30/07/2019 18:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/07/2019 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/07/2019 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/07/2019 16:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
22/07/2019 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768418 CONTRA-RAZOES
28/06/2019 08:48

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
24/06/2019 14:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/05/2019 09:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/04/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/04/19 ÀS PÁGINAS 881/1038
26/04/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 575
22/04/2019 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/04/2019 13:42

PROCESSO REMETIDO
04/04/2019 17:49

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
04/04/2019 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/04/2019 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
01/04/2019 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/04/2019 14:17

PROCESSO REMETIDO
26/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração
13/03/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1177 A 1239
08/03/2019 15:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019
07/03/2019 15:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
01/03/2019 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/02/2019 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4631923 EMBARGOS DE DECLARACAO
27/02/2019 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668105 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
14/02/2019 16:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/01/2019 10:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/11/2018 17:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MCA
23/11/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/11/18 ÀS PÁGIAS 601/751
23/11/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018. Nº de folhas do processo: 559
12/11/2018 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/11/2018 10:59

PROCESSO REMETIDO
30/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
19/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 19.10.2018 DA PÁG 532 Á 582.
16/10/2018 15:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2018
08/10/2018 16:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2018 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/10/2018 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/10/2018 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4509873 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/07/2018 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534939 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
24/07/2018 13:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/07/2018 17:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/07/2018 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/06/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MCA AUDITORIA
08/06/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/06/18 ÀS PÁGINAS 1827/2166
08/06/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 344
05/06/2018 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/06/2018 11:28

PROCESSO REMETIDO
29/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação da parte autora
15/05/2018 16:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2018
04/05/2018 11:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2018 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/05/2018 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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