TRF1 - 0002375-26.1997.4.01.3100

09/09/2021 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

09/09/2021 16:18

Juntada de Informação

09/09/2021 16:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/09/2021 02:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021 01:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/09/2021 23:59.

17/08/2021 01:16

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA em 16/08/2021 23:59.

16/07/2021 19:11

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 16:04

Conhecido o recurso de ANA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA (APELANTE) e não-provido

21/06/2021 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2021 16:50

Juntada de Certidão de julgamento

24/05/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 08:33

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 HGF - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

05/04/2021 17:27

Conclusos para decisão

25/05/2020 23:12

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 22:22

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 22:22

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 22:22

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 22:22

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 22:22

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 22:21

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 22:21

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 22:21

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 22:20

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 15:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/09/2019 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

26/08/2019 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

23/08/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA(AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA) 1ª VARA-SJ/MG

23/08/2019 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

24/11/2016 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

23/11/2016 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

23/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

24/10/2016 14:53

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

05/06/2015 11:14

Baixa Definitiva A - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ

29/05/2015 11:28

Juntada de PEÇAS - DO AI/RE N. 2005.01.00.006872-2/AP (CONFORME RESOLUÇÃO 18/2012 C/C 10/2013)

31/10/2014 16:47

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE

31/10/2014 16:36

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP 726.316/AP - STJ

22/10/2014 13:01

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/08/2011 12:45

IDENTIFICACAO DE ACERVO

22/07/2010 16:09

PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STJ

08/07/2010 22:57

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

18/02/2005 14:45

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - - GRPJ n. 20.***.***/0015-33

11/02/2005 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1507427 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

10/02/2005 18:51

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200501000068722

04/02/2005 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (ESTADO DO PARA)

20/01/2005 14:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

09/12/2004 15:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

07/12/2004 15:34

Despacho PUBLICADO NO D.J. - DO PRESIDENTE.

01/12/2004 17:10

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/12/2004 16:45

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

05/08/2004 17:10

PROCESSO DEVOLVIDO - À ASRET

16/07/2004 14:04

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

16/07/2004 12:31

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - POR MARIA SILVANA PARAFITA MONTEIRO, MARILENE PALMERIM PANTOJA E OUTROS

16/07/2004 09:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1449721 CONTRA-RAZOES

16/07/2004 09:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1449722 CONTRA-RAZOES

15/07/2004 08:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

05/07/2004 13:03

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

15/06/2004 13:17

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

02/06/2004 14:27

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/06/2004 13:23

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

01/06/2004 11:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/05/2004 13:11

PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/04/2004 16:57

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE OFÍCIO

06/04/2004 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1416099 RECURSO EXTRAORDINARIO

06/04/2004 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1416098 RECURSO ESPECIAL

26/03/2004 15:19

OFICIO JUNTADO

19/03/2004 15:44

OFICIO EXPEDIDO

15/03/2004 14:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

15/03/2004 12:27

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

11/03/2004 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 15/03/2004. Nº de folhas: 702

10/03/2004 15:43

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

04/02/2004 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - rejeitar os embargos de declaração

19/12/2003 15:54

CONCLUSÃO AO RELATOR

18/12/2003 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1384930 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

12/12/2003 12:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

10/12/2003 16:59

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/12/2003 16:23

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR DESPACHO

19/09/2003 18:32

CONCLUSÃO AO RELATOR

08/09/2003 11:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1341150 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/09/2003 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1341129 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/09/2003 17:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

01/09/2003 14:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EST. DO AMAPA)

01/09/2003 13:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARILENE PALMERIM)

25/08/2003 18:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

25/08/2003 09:27

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 25/08/2003

21/08/2003 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 25/08/2003. Nº de folhas: 652

07/08/2003 18:24

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

17/06/2003 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - rejeitar as preliminares. No mérito, por maioria, negou provimento às apelações e à remessa oficial

04/06/2003 14:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

28/05/2003 17:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/06/2003

05/10/2001 17:19

CONCLUSÃO AO RELATOR

05/10/2001 17:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO JUIZ LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA