26/06/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:01

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF
25/03/2025 16:43

Juntado(a)
25/03/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/12/2024 03:07

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT
26/09/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:30

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/06/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA. em 26/06/2024 23:59.
17/05/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/11/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:36

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
07/06/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA. em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEOPOLDO MESQUITA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2023 23:59.
11/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
03/02/2023 04:11

Juntado(a) - Petição Inicial
01/02/2023 18:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/02/2023 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
10/11/2022 21:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/11/2022 21:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/11/2022 21:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/07/2022 10:35

Ato ordinatório praticado - CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO
06/07/2022 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/07/2022 00:00

Intimação

1999.38.00.000571-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se o executado para que proceda ao pagamento das custas finais processuais, conforme determinação na sentença judicial.
30/06/2022 20:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/06/2022 20:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/06/2022 20:46

Ato ordinatório praticado - CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO
27/06/2022 20:28

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
02/05/2022 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/05/2022 00:00

Intimação

1999.38.00.000571-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980.

Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012.

Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo.

Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa.

Publique-se e intimem-se.
28/04/2022 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/04/2022 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/04/2022 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN acusa recebimento
20/04/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação PFN
20/04/2022 13:18

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
11/04/2022 17:40

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/04/2022 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/04/2022 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
06/04/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/04/2022 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2007 14:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
02/10/2007 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2005 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
10/08/2005 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A DISPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA
10/08/2005 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2003 11:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 376
31/01/2003 17:24

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
31/01/2003 17:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2003 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
11/12/2002 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2002 10:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/09/2002 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/07/2001 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PRAZO DE 01 ANO
19/07/2001 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/07/2001 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2001 19:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/05/2001 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/05/2001 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/05/2001 18:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/04/2001 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/04/2001 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/04/2001 17:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/03/2001 12:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/03/2001 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/02/2001 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/02/2001 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/02/2001 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FN
20/11/2000 13:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2000 18:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/10/2000 14:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - .
19/09/2000 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CUMPRIMENTO MANDADO
30/08/2000 17:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
27/06/2000 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
14/06/2000 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL
18/05/2000 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/05/2000 18:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/05/2000 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/04/2000 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/04/2000 14:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA PENHORA DE VALORES NA BOCA DO CAIXA
14/03/2000 16:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2000 18:11

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUIR CO-DEVEDOR
02/02/2000 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
09/12/1999 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/08/1999 14:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. ASSINATURA CARTA CITACAO
20/08/1999 12:57

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/08/1999 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/06/1999 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/1999 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/01/1999 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/1999 17:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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