01/03/2023 12:15

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
09/01/2023 11:51

Juntada de Certidão
05/12/2022 20:52

Juntada de Certidão
04/10/2022 13:57

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:22

Juntada de Certidão
31/08/2022 10:23

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:47

Juntada de Certidão
25/07/2022 12:32

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
09/06/2022 12:39

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
09/06/2022 12:36

Juntada de Certidão
08/06/2022 09:48

Juntada de Ata de audiência
21/05/2022 01:42

Decorrido prazo de BRAULIO DE SOUSA GONCALVES em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/05/2022 23:59.
04/05/2022 08:03

Decorrido prazo de BRAULIO DE SOUSA GONCALVES em 03/05/2022 23:59.
28/04/2022 16:16

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/06/2022 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
28/04/2022 14:03

Juntada de manifestação
28/04/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 09:44

Juntada de diligência
27/04/2022 14:19

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 12:42

Expedição de Mandado.
27/04/2022 08:04

Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000158-47.2021.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BRAULIO DE SOUSA GONCALVES DESPACHO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/2022, às 08h. 2.

As partes deverão informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se comparecerão presencialmente à Sede da Justiça Federal de seu domicílio ou de forma remota, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, o qual pode ser acessado por telefone celular, computador, tablet ou notebook, e, nesses casos, indicar E-MAIL e telefone com DDD para o envio do link da audiência. 2.1.

Sendo o caso, a pessoa intimada deverá ser instada pelo OFICIAL DE JUSTIÇA a informar se seu comparecimento se dará de maneira presencial ou remota, devendo constar tal informação da certidão de intimação. 2.2.

Em caso de participação remota (videoconferência), deve o OFICIAL DE JUSTIÇA fazer constar da certidão endereço de email e contato telefônico da parte. 2.3.

Em caso de participação remota (videoconferência), todos os participantes deverão ingressar,no dia e horários agendados, à sessão virtual pelo 'link' informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação com foto, devendo assegurar a disponibilidade adequada de conexão à internet que permita a sua oitiva, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato. 3.

As partes ficam intimadas para, querendo, informar eventual mudança de endereço das testemunhas arroladas ou complementar a qualificação destas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de, no caso de endereços desatualizados, incompletos, ou inexistentes, ficar obrigada a trazê-las, independentemente de intimação. 4.

Este despacho servirá como ofício à repartição competente, nos casos em que o intimando for servidor público. 5.

Por fim, ressalto que empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo (art. 473, VIII, CLT). 6.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se com máxima urgência.

Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Digitalmente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
25/04/2022 15:12

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 15:12

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 17:25

Conclusos para despacho
10/11/2021 14:23

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 11:07

Juntada de manifestação
09/11/2021 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 17:11

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 17:11

Outras Decisões
15/10/2021 17:55

Conclusos para decisão
15/10/2021 08:20

Decorrido prazo de BRAULIO DE SOUSA GONCALVES em 14/10/2021 23:59.
24/09/2021 15:02

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 23:10

Juntada de defesa prévia
23/09/2021 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 15:47

Juntada de Certidão
22/09/2021 18:46

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 12:35

Conclusos para despacho
07/07/2021 12:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/07/2021 08:00

Decorrido prazo de BRAULIO DE SOUSA GONCALVES em 05/07/2021 23:59.
15/06/2021 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 18:25

Juntada de diligência
07/06/2021 23:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021 17:48

Expedição de Mandado.
01/06/2021 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 17:11

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/05/2021 13:54

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 13:54

Recebida a denúncia contra BRAULIO DE SOUSA GONCALVES - CPF: *00.***.*36-29 (REQUERIDO)
26/05/2021 20:10

Conclusos para decisão
21/05/2021 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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