TRF1 - 1007042-78.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COTEMINAS S.A.

CNPJ: 07.663.140/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE

CNPJ: 03.034.433/0001-56

CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2021 11:09

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2021 00:17

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 16/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de COTEMINAS S.A. em 12/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 19:57

    Juntada de contrarrazões

  • 23/03/2021 21:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2021 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de COTEMINAS S.A. em 22/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:49

    Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 15/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 10:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/03/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2021 04:20

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 27/02/2021 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:17

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 27/02/2021 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/02/2021 20:35

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/02/2021 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007042-78.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007042-78.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COTEMINAS S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COTEMINAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (APELANTE)].

    Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE - CNPJ: 03.***.***/0001-56 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 18/02/2021 15:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 15:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:35

    Conhecido o recurso de COTEMINAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (APELANTE) e provido

  • 27/01/2021 14:39

    Juntada de Voto

  • 26/01/2021 16:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/01/2021 12:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/01/2021 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2020 13:14

    Remetidos os Autos (para Vista) para Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 01/12/2020 10:50

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 14/11/2020 02:51

    Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 13/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 00:14

    Publicado Intimação de pauta em 06/11/2020.

  • 05/11/2020 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2020 17:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/11/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 16:59

    Incluído em pauta para 30/11/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 04/06/2019 13:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/06/2019 13:34

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2019 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2019 14:00

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 31/05/2019 14:00

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

  • 31/05/2019 13:59

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 30/05/2019 18:37

    Recebidos os autos

  • 30/05/2019 18:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/05/2019 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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