TRF1 - 1007042-78.2015.4.01.3400
1ª instância - 9ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007042-78.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007042-78.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COTEMINAS S.A.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COTEMINAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (APELANTE)].
Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE - CNPJ: 03.***.***/0001-56 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
30/05/2019 18:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
-
30/05/2019 18:31
Juntada de Certidão
-
17/12/2018 18:00
Juntada de contrarrazões
-
04/12/2018 16:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/11/2018 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2018 09:49
Conclusos para despacho
-
01/11/2018 14:16
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 11/09/2018 23:59:59.
-
01/11/2018 14:16
Decorrido prazo de COTEMINAS S.A. em 20/08/2018 23:59:59.
-
11/09/2018 16:57
Juntada de contrarrazões
-
09/08/2018 21:29
Juntada de apelação
-
13/07/2018 12:29
Juntada de petição intercorrente
-
10/07/2018 15:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/07/2018 15:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/07/2018 15:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/03/2018 16:15
Denegada a Segurança
-
12/03/2018 16:39
Juntada de substabelecimento
-
01/03/2018 11:21
Juntada de petição intercorrente
-
21/08/2017 12:29
Conclusos para julgamento
-
21/08/2017 12:18
Juntada de Certidão
-
18/08/2017 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2017 09:33
Conclusos para decisão
-
16/08/2017 09:32
Restituídos os autos à Secretaria
-
28/04/2017 12:54
Juntada de Certidão
-
03/03/2017 20:29
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2017 19:08
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2016 12:16
Mandado devolvido sem cumprimento
-
18/10/2016 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2016 17:49
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2016 17:29
Juntada de petição intercorrente
-
15/07/2016 16:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
-
07/04/2016 15:56
Juntada de Certidão
-
03/11/2015 08:48
Conclusos para julgamento
-
03/11/2015 08:47
Juntada de Certidão
-
30/10/2015 17:33
Juntada de Petição de parecer
-
29/10/2015 17:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
-
28/10/2015 18:47
Juntada de Petição de petição intercorrente
-
28/10/2015 18:43
Juntada de Petição de petição intercorrente
-
27/10/2015 11:48
Juntada de Certidão
-
26/10/2015 17:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/10/2015 18:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
-
06/10/2015 16:40
Juntada de Petição de petição intercorrente
-
02/10/2015 13:10
Juntada de Certidão
-
01/10/2015 16:24
Juntada de Petição de petição intercorrente
-
29/09/2015 17:56
Juntada de Certidão
-
29/09/2015 17:52
Expedição de Mandado.
-
29/09/2015 17:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/09/2015 15:24
Concedida a Medida Liminar
-
28/09/2015 17:10
Conclusos para decisão
-
28/09/2015 17:09
Juntada de Certidão
-
28/09/2015 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2015
Ultima Atualização
12/11/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000633-18.2017.4.01.3400
Sindicato dos Guardas Municipais Estatut...
Uniao Federal
Advogado: Daniely da Costa Fontenele
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/02/2017 14:53
Processo nº 0000371-20.2006.4.01.3805
Ministerio Publico Federal - Mpf
Alessandro Amorim Bitencourt
Advogado: Lucy Mary Aparecida Moreno Cordeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2006 08:00
Processo nº 0003407-47.2017.4.01.3300
Procuradoria do Conselho do Regional Dos...
Livraria e Distribuidora Multicampi LTDA
Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2024 14:42
Processo nº 0009254-31.2011.4.01.3400
Conselho Regional de Medicina do Distrit...
Maria de Lourdes Fernandes Oliveira
Advogado: Marcos Henrique Inajosa Joaquim Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2011 10:39
Processo nº 0009254-31.2011.4.01.3400
Conselho Regional de Medicina do Distrit...
Maria de Lourdes Fernandes Oliveira
Advogado: Marco Antonio Medeiros e Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2025 19:07