TRF1 - 1001888-74.2019.4.01.4100
1ª instância - 7ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 18:20
Desentranhado o documento
-
24/06/2024 18:20
Cancelada a movimentação processual
-
24/06/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 05:48
Expedição de Carta precatória.
-
17/05/2024 14:56
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:00, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
-
16/04/2024 01:19
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 18:26
Juntada de parecer
-
26/03/2024 01:19
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA RUFINO em 25/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 10:03
Juntada de petição intercorrente
-
19/03/2024 12:45
Processo devolvido à Secretaria
-
19/03/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/03/2024 12:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/10/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 18:15
Juntada de parecer
-
31/08/2023 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 12:36
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 14:30, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
-
28/08/2023 12:36
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
25/08/2023 19:27
Juntada de Ata de audiência
-
17/08/2023 22:59
Juntada de procuração/habilitação
-
17/08/2023 00:20
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 14:30, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
-
21/07/2023 02:03
Decorrido prazo de JOSE DONIZETI GOMES em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 02:02
Decorrido prazo de WELITON GOMES DE CASTRO em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 02:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO CLEUDO DE LIMA MELO em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 02:01
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA MARIA em 20/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 11:50
Juntada de manifestação
-
05/07/2023 00:22
Juntada de petição intercorrente
-
30/06/2023 18:33
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2023 18:33
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/06/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 16:47
Juntada de manifestação
-
09/06/2023 18:03
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 17:20
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:48
Juntada de comprovante de depósito judicial
-
02/04/2023 12:16
Juntada de comprovante de depósito judicial
-
03/03/2023 16:19
Juntada de comprovante de depósito judicial
-
19/02/2023 10:48
Juntada de manifestação
-
03/02/2023 19:45
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 16:30, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
-
03/02/2023 19:45
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
03/02/2023 19:00
Juntada de Ata de audiência
-
01/02/2023 10:37
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2022 14:23
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 16:30, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
-
13/12/2022 03:55
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE ALVES CAVALHEIRO DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 03:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO CLEUDO DE LIMA MELO em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 03:55
Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE MEDEIROS em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 03:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 03:55
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA MARIA em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 03:55
Decorrido prazo de WELITON GOMES DE CASTRO em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 02:58
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA RUFINO em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 02:58
Decorrido prazo de JOSE DONIZETI GOMES em 12/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 04:02
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA MARIA em 03/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 04:00
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA RUFINO em 03/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 03:50
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE ALVES CAVALHEIRO DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 03:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2022 23:59.
-
20/10/2022 18:40
Processo devolvido à Secretaria
-
20/10/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 15:15
Decorrido prazo de WELITON GOMES DE CASTRO em 06/05/2021 23:59.
-
20/10/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 04:43
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES PEREIRA em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 04:43
Decorrido prazo de JAIRISON DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 04:43
Decorrido prazo de JORGE DA CONCEICAO NUNES em 23/05/2022 23:59.
-
28/04/2022 01:39
Publicado Citação em 28/04/2022.
-
28/04/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 1001888-74.2019.4.01.4100 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU(S): LUIZ RODRIGUES PEREIRA, JAIRISON DOS SANTOS, JORGE DA CONCEIÇÃO e SERGIO HENRIQUE ALVES CAVALHEIRO DOS SANTOS FINALIDADE: CITAÇÃO dos RÉUS: LUIZ RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, convivente, seringueiro, nascido em 19/08/1954, natural de Porto Velho/RO, CPF n. *57.***.*06-87, filho de Tiago Pereira de Souza e Natalia Rodrigues de Souza; JAIRISON DOS SANTOS, brasileiro, convivente, garimpeiro, nascido em 16/08/1985, natural de JARU/RO, CPF n. *82.***.*51-68, filho de Aneide Senhora dos Santos; JORGE DA CONCEIÇÃO, brasileiro, solteiro, garimpeiro, nascido em 05/06/1964, natural de Riachão/MA, CPF n. *14.***.*04-68, filho de Manoel José Nunes e Ana Maria de Conceição; e SERGIO HENRIQUE ALVES CAVALHEIRO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, garimpeiro, nascido em 04/06/1996, natural de Ariquemes/RO, CPF n. *02.***.*73-86, filho de Ivan Gonçalves dos Santos e Siomara Aparecida Alves Cavalheiro; atualmente estando todos em lugar incerto e não sabido, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguirem preliminares e alegarem tudo o que interesse às suas defesas, oferecerem documentos e justificações, especificarem as provas pretendidas e arrolarem testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de ter(em) sido denunciado(s) em 20/04/2017 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do art. 55 da Lei 9.605/98 e art. 2º da Lei 8.176/91, na forma do art. 70 do Código Penal, nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP n. 76.805-902, Telefone fixo: (69)2181-5947.
EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, na data da assinatura eletrônica.
Eu, Cleiciane Araújo, estagiária, elaborei.
Eu, Francisco Ferreira de Almeida Neto, Técnico Judiciário, conferi. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL -
26/04/2022 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2022 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2022 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2022 14:51
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
26/04/2022 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2022 13:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 13:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 13:35
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 12:53
Juntada de manifestação
-
24/11/2021 03:20
Decorrido prazo de JOSE DONIZETI GOMES em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 03:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO CLEUDO DE LIMA MELO em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 03:19
Decorrido prazo de WELITON GOMES DE CASTRO em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 03:15
Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE MEDEIROS em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 03:07
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA RUFINO em 23/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 15:36
Juntada de resposta à acusação
-
08/11/2021 10:26
Expedição de Edital.
-
07/11/2021 19:54
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 17:26
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 18:03
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2021 17:01
Processo devolvido à Secretaria
-
19/10/2021 17:01
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2021 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 17:16
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 17:14
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 13:07
Juntada de parecer
-
18/02/2021 23:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/02/2021 23:35
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 23:09
Juntada de Certidão
-
01/10/2020 17:25
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 17:19
Mandado devolvido sem cumprimento
-
21/09/2020 17:19
Juntada de diligência
-
17/09/2020 20:04
Mandado devolvido sem cumprimento
-
17/09/2020 20:04
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
24/08/2020 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
30/07/2020 13:25
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
16/07/2020 11:57
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2020 01:52
Juntada de Certidão
-
10/07/2020 17:20
Juntada de Certidão
-
10/07/2020 16:47
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 17:04
Juntada de Certidão
-
08/07/2020 17:43
Expedição de Carta precatória.
-
08/07/2020 17:42
Expedição de Carta precatória.
-
08/07/2020 17:26
Expedição de Carta precatória.
-
07/07/2020 15:26
Expedição de Mandado.
-
07/07/2020 15:26
Expedição de Mandado.
-
06/07/2020 09:10
Outras Decisões
-
25/06/2020 13:41
Conclusos para decisão
-
25/06/2020 13:39
Restituídos os autos à Secretaria
-
25/06/2020 13:39
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
20/06/2020 20:40
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 12:54
Juntada de Petição (outras)
-
14/05/2020 12:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/05/2020 03:51
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2020 23:59:59.
-
14/04/2020 19:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/04/2020 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 23:53
Conclusos para despacho
-
20/03/2020 20:18
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
20/03/2020 20:16
Juntada de Certidão
-
20/03/2020 20:15
Restituídos os autos à Secretaria
-
20/03/2020 20:15
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
27/01/2020 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
02/05/2019 17:08
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
02/05/2019 17:08
Juntada de Informação de Prevenção.
-
02/05/2019 16:55
Recebido pelo Distribuidor
-
02/05/2019 16:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2020
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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