STJ - 0003974-86.2006.4.01.4101

09/05/2022 14:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/05/2022 14:58

Transitado em Julgado em 09/05/2022

11/03/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164779/2022

11/03/2022 19:27

Protocolizada Petição 164779/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

08/03/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 11:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/12/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/12/2021 10:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreram os prazos para as manifestações do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e JOSÉ SAMPAIO LEITE.

02/12/2021 19:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1098858/2021

02/12/2021 19:25

Protocolizada Petição 1098858/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2021

30/11/2021 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1089014/2021

30/11/2021 14:05

Protocolizada Petição 1089014/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2021

10/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

01/09/2016 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 11:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 14:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

04/03/2015 12:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/03/2015 10:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73073/2015

04/03/2015 10:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/03/2015 07:19

Ato ordinatório praticado (Petição 73073/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/03/2015 18:55

Protocolizada Petição 73073/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2015

03/03/2015 16:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/03/2015 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 71291/2015

03/03/2015 14:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 55231/2015

03/03/2015 11:57

Ato ordinatório praticado (Petição 71291/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/03/2015 11:46

Protocolizada Petição 71291/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2015

24/02/2015 11:03

Ato ordinatório praticado (Petição 55231/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/02/2015 18:35

Protocolizada Petição 55231/2015 (OF - OFÍCIO) em 23/02/2015

03/02/2015 13:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/01/2015 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/01/2015 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/01/2015 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

26/12/2014 18:57

Protocolizada Petição 474401/2014 () em 26/12/2014

11/12/2014 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO