TRF1 - 0050372-82.2010.4.01.3800

23/08/2022 08:57

Juntada de Certidão

25/04/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

25/04/2022 13:31

Juntada de Informação

25/04/2022 13:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

20/04/2022 00:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

25/03/2022 02:05

Decorrido prazo de REAL ALIMENTOS LTDA em 24/03/2022 23:59.

18/02/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 15:02

Juntada de Certidão

18/02/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 15:02

Proferida decisão interlocutória

28/01/2022 15:42

Conclusos para decisão

28/01/2022 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2021 02:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:21

Decorrido prazo de REAL ALIMENTOS LTDA em 06/04/2021 23:59.

08/02/2021 21:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/02/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021 20:05

Juntada de Certidão de processo migrado

09/01/2021 20:05

Juntada de volume

09/01/2021 20:05

Juntada de volume

09/01/2021 20:02

Juntada de volume

11/11/2020 13:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/07/2019 16:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 554 - STF (677725)

15/07/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/07/2019 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

31/05/2019 07:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

05/04/2019 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/04/2019 09:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/12/2016 13:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

06/12/2016 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/11/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/11/2016 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4073040 CONTRA-RAZOES

16/11/2016 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/11/2016 09:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/11/2016 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/10/2016 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/10/2016 16:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/10/2016 12:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/10/2016 11:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/10/2016 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4032042 RECURSO EXTRAORDINARIO

09/09/2016 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 09/09/2016. (INTERLOCUTÓRIO)

06/09/2016 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2016. Teor do despacho : Intimando o Impetrante

05/09/2016 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/09/2016 08:13

PROCESSO REMETIDO

01/09/2016 18:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/09/2016 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

30/08/2016 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

30/08/2016 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/08/2016 20:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

29/08/2016 20:20

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/02/2016 12:56

Baixa Definitiva A - ORIGEM

18/02/2016 10:15

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 12/01/2016

21/01/2016 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/01/2016 17:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 03/12/15 ÀS PAGINAS 2133/2503

04/12/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2015. Nº de folhas do processo: 225

27/11/2015 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/11/2015 18:34

PROCESSO REMETIDO

24/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação e à remessa oficial

17/11/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 17.11.2015 DA PÁG. 476 À 500.

11/11/2015 15:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/11/2015

07/11/2014 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:30

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

10/09/2012 10:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/09/2012 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

05/09/2012 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

04/09/2012 10:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2935673 PARECER (DO MPF)

28/08/2012 10:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

19/07/2012 18:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/07/2012 18:02

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL