TRF1 - 0000655-20.2009.4.01.3903
1ª instância - 6ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 10:33
Juntada de Certidão
-
21/04/2022 21:03
Processo devolvido à Secretaria
-
21/04/2022 21:03
Proferida decisão interlocutória
-
24/03/2022 10:00
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 07:18
Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2021 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 16:54
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 12:34
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
26/04/2021 15:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 16:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 23:59
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO em 15/04/2021 23:59.
-
07/03/2021 06:32
Publicado Citação em 01/03/2021.
-
07/03/2021 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
-
26/02/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) DE: EXECUTADO: W & J TAXI AEREO LTDA - EPP, FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO , com último endereço conhecido à Nome: W & J TAXI AEREO LTDA - EPP Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO Endereço: desconhecido FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $7,473.49, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0000655-20.2009.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL contra EXECUTADO: W & J TAXI AEREO LTDA - EPP, FRANCISCO DE ASSIS REIS RIBEIRO .
CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente.
SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA.
Altamira/PA, 20 / 11 / 2020. (assinado eletronicamente) -
25/02/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 14:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2021 14:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/11/2020 17:16
Expedição de Edital.
-
08/10/2020 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 11:15
Conclusos para despacho
-
07/10/2020 11:15
Restituídos os autos à Secretaria
-
07/10/2020 11:15
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
28/05/2020 20:45
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL em 27/05/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 12:20
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/02/2020 12:19
Juntada de volume
-
19/02/2020 11:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/02/2020 15:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/02/2020 10:44
Conclusos para despacho
-
30/01/2020 15:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)
-
30/01/2020 15:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
-
16/01/2020 14:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
16/01/2020 14:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/12/2019 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/10/2019 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/09/2019 12:49
CARGA: RETIRADOS PGF
-
02/09/2019 15:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/08/2019 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/07/2019 11:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/05/2019 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/05/2019 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2019 15:10
CARGA: RETIRADOS PGF
-
13/03/2019 15:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º,
-
26/02/2019 14:18
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP ENVIADA PELO SEI. PROC 0001716-59.2019.4.01.8010
-
29/01/2019 10:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 384
-
12/12/2018 15:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/11/2018 09:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/10/2018 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2018 10:02
CARGA: RETIRADOS PGF
-
10/09/2018 13:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º,
-
10/09/2018 13:23
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE PROCEDI À RENUMERAÇÃO DOS AUTOS A PARTIR DA FL. 230, TENDO EM VISTA O ERRO VERIFICADO APÓS A REFERIDA PÁGINA.
-
13/08/2018 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/07/2018 10:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/06/2018 10:15
CARGA: RETIRADOS PGF
-
20/06/2018 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/06/2018 10:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/06/2018 10:51
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/06/2018 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/05/2018 09:24
CARGA: RETIRADOS PGF
-
09/05/2018 12:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/04/2018 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
06/03/2018 11:04
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
21/11/2017 14:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/05/2017 18:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/05/2017 14:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/05/2017 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 24338/2017 JUNTADA EM 16/03/2017, MAS MOVIMENTADA NESTA DATA
-
15/03/2017 09:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2017 13:48
CARGA: RETIRADOS PGF
-
09/12/2016 15:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º
-
07/10/2016 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) N>18744
-
23/08/2016 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N;17178-ANAC(AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
-
25/07/2016 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2016 11:00
CARGA: RETIRADOS PGF
-
22/06/2016 11:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
10/05/2016 16:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/04/2016 14:25
Conclusos para decisão
-
17/11/2015 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
17/11/2015 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/09/2015 14:31
CARGA: RETIRADOS PGF
-
30/07/2015 10:00
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PF/PA
-
29/07/2015 10:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/05/2015 11:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 4981/2014 - NÃO CUMPRIDA
-
26/05/2015 11:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
31/03/2015 10:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL COBRANDO CARTA PRECATORIA
-
23/03/2015 17:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/11/2014 10:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 4981
-
26/11/2014 10:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4981
-
26/11/2014 10:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4981
-
21/11/2014 13:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º
-
27/10/2014 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
10/10/2014 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
-
10/10/2014 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/10/2014 10:50
CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADOR DO INCRA EM ALTAMIRA
-
03/09/2014 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N°527/2014-PF/PA
-
21/07/2014 09:18
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
10/06/2014 13:15
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PF/PA
-
06/06/2014 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/06/2014 09:06
Conclusos para despacho
-
24/03/2014 17:06
RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº11617451
-
24/03/2014 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/02/2014 13:09
CARGA: RETIRADOS PGF
-
11/02/2014 15:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
10/02/2014 15:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/02/2014 13:34
Conclusos para decisão
-
07/11/2013 08:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 31662
-
05/11/2013 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
11/10/2013 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2013 17:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA - ANAC
-
04/09/2013 17:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/07/2013 08:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº27066
-
07/06/2013 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO DE Nº 26003
-
07/06/2013 09:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2013 11:55
CARGA: RETIRADOS PGF
-
30/04/2013 17:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ - ANAC
-
30/04/2013 17:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/03/2013 09:30
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA DE Nº 4700/2012
-
27/02/2013 15:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/12/2012 15:23
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
07/11/2012 14:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4700
-
02/08/2012 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2012 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 173/174. 2. DEPREQUE-SE À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA A PENHORA, REGISTRO DA CONSTRIÇÃO E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS INDICADOS PELA EXEQUENTE, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 23.
-
02/08/2012 13:58
Conclusos para despacho
-
01/08/2012 08:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXPEDIR MANDADO DE PENHORA, APÓS, EXPEDIR OFÍCIO AO DETRAN.
-
18/07/2012 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2012 11:29
CARGA: RETIRADOS PGF
-
20/06/2012 10:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PF/PA
-
18/06/2012 19:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PO
-
01/06/2012 14:37
PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
-
03/05/2012 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BLOQUEIO DE BACENJUD.
-
10/04/2012 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/04/2012 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/02/2012 11:01
Conclusos para despacho
-
24/10/2011 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/10/2011 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN.
-
20/09/2011 10:45
CARGA: RETIRADOS AGU
-
25/08/2011 10:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PFPA
-
24/06/2011 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/05/2011 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/03/2011 16:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/02/2011 11:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA PFPA (ANAC)
-
24/11/2010 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 224 DE 23/11/2010 COM A PUBLICAÇÃO EM 24/11/2010
-
18/11/2010 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/11/2010 10:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/11/2010 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/11/2010 15:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FORTE EM TAIS RAZÕES, REJEITO A EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE DE FLS. 27/40 E DEFIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 151, INC. VI DO CTN, O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, ATÉ QUE TODAS AS PARCELAS
-
05/11/2010 10:05
Conclusos para decisão
-
06/08/2010 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/07/2010 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFPA-
-
28/06/2010 11:32
CARGA: RETIRADOS AGU
-
16/06/2010 10:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
16/06/2010 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2010 11:31
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
04/05/2010 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXECUTADO
-
20/04/2010 11:55
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
20/04/2010 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/04/2010 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/04/2010 15:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) 2. CITE-SE A EXECUTADA (...)
-
09/04/2010 15:37
Conclusos para despacho
-
26/03/2010 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE
-
23/03/2010 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2010 10:11
CARGA: RETIRADOS AGU
-
01/03/2010 13:37
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/PA
-
22/02/2010 14:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/02/2010 15:14
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
04/02/2010 15:43
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
07/12/2009 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/12/2009 09:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PETIÇÃO INICIAL DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ENCONTRA-SE NOS DEVIDOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI N. 6.830/80, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO-A
-
03/12/2009 09:18
Conclusos para despacho
-
18/11/2009 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2009 13:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/11/2009 13:49
INICIAL AUTUADA
-
17/11/2009 15:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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